Processo 290290/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 17:29
Autuado em 07/05/2013 17:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3617/2017 da Primeira Câmara, de 04/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2017 Acórdão   3617/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/08/2017 Acórdão   3617/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas MARCOS KENDI UENO
Gestor ordenador das despesas NELSON YOSHIO UESU
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIACAO MARINGAENSE DE SOFTBOL
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 17:03 do Protocolo 206870/14
06/03/2014 18:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178680/14
24/02/2014 08:30 AR do ofício OCN - 2005/14 - DP
20/02/2014 09:57 AR do ofício OCN - 2010/14 - DP
20/02/2014 09:57 AR do ofício OCN - 2009/14 - DP
20/02/2014 09:57 AR do ofício OCN - 2003/14 - DP
18/02/2014 12:01 AR do ofício OCN - 2017/14 - DP
18/02/2014 12:01 AR do ofício OCN - 2015/14 - DP
18/02/2014 12:01 AR do ofício OCN - 2007/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2003/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2005/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2007/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2009/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2010/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2015/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2017/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2005/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   2009/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2017 1670 Acórdão nº 3617/2017
11/08/2017 1654 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 15/08/2017
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1049/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 422/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10135/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2017 15:11 DP  
29/09/2017 08:19 COEX Informação nº 6194/2017 -
05/09/2017 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1867/2017 -
04/09/2017 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3018/2017 -
22/08/2017 16:49 S1C Acórdão nº 3617/2017 -
17/07/2017 14:35 GCNB  
18/01/2017 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 941/2017 -
18/01/2017 15:12 SMPjTC Parecer nº 430/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
19/05/2014 13:07 COFIT Instrução nº 2515/2016 -
13/03/2014 10:06 DP  
07/03/2014 14:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1049/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Informação nº 3524/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 2003/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 2005/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 2007/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 2009/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 2010/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 2015/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 2017/2014 -
27/01/2014 13:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 422/2014 -
08/05/2013 19:24 DAT Instrução nº 770/2014 -
08/05/2013 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10135/2013 -

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