Processo 290310/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 17:20
Autuado em 26/04/2018 17:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 484/2019 da Segunda Câmara, de 11/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   484/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   484/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANAHY
Gestor atual CARLOS ANTONIO REIS
Gestor das Contas CARLOS ANTONIO REIS

Juntadas
DataDescrição
27/08/2020 15:27 do Protocolo 546548/20
05/02/2020 07:46 AR do ofício OPD - 2577/19 - GP
24/07/2018 15:54 do Protocolo 518109/18
29/06/2018 11:18 do Protocolo 457886/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2577/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Acórdão de Parecer Prévio nº 484/2019
31/10/2019 2176 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 05/11/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1936/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 1911/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1373/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2020 13:04 DP  
31/08/2020 10:26 CMEX Informação nº 4740/2020 -
18/12/2019 10:37 DP Informação nº 10612/2019 -
09/12/2019 15:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2577/2019 -
06/12/2019 14:00 CMEX Informação nº 7303/2019 -
13/11/2019 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1644/2019 -
13/11/2019 13:51 SMPJTC  
13/11/2019 10:26 1PC Ciência de Decisão nº 336/2019 -
12/11/2019 14:25 SMPjTC  
05/11/2019 15:33 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 484/2019 -
30/08/2019 16:22 GCAML  
30/08/2019 15:58 SMPJTC  
20/08/2019 10:33 1PC Parecer nº 716/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Anahy. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
19/08/2019 14:41 SMPjTC  
25/07/2018 17:36 CGM Instrução nº 2839/2019 - MUNICÍPIO DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/07/2018 11:11 DP  
04/07/2018 14:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1911/2018 -
07/06/2018 10:28 DP Informação nº 6835/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1373/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Instrução nº 1058/2018 - MUNICÍPIO DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1936/2018 -

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