Processo 290325/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 08:59
Autuado em 25/04/2017 08:59
Apensado ao Processo 575602/20 em 14/09/2020 14:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 310/2020 da Primeira Câmara, de 17/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   310/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   310/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Gestor atual MAURICIO APARECIDO DA SILVA
Gestor das Contas ISMAEL IBRAIM FOUANI

Juntadas
DataDescrição
08/09/2020 21:35 do Protocolo 575602/20
08/05/2018 15:18 do Protocolo 328520/18
02/04/2018 13:19 do Protocolo 212727/18
02/04/2018 13:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 212670/18
27/03/2018 13:15 AR do Ofício OCN - 1221/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/02/2018 Ofício de Contraditório   1221/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 1119/2020
17/08/2020 2362 Acórdão de Parecer Prévio nº 310/2020
31/07/2020 2351 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 03/08/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 824/2019
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 775/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 935/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2481/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2020 13:52 DP  
09/09/2020 09:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1119/2020 -
18/08/2020 13:03 S1C  
18/08/2020 12:18 SMPJTC  
18/08/2020 10:43 3PC Ciência de Decisão nº 269/2020 -
18/08/2020 09:56 SMPjTC  
10/08/2020 16:00 S1C  
13/07/2020 10:30 GCDA  
10/07/2020 16:07 S1C Certidão de Adiamento nº 74/2020 -
02/07/2020 16:02 GCFAMG  
30/06/2020 15:43 S1C  
26/06/2020 16:24 GCDA  
26/06/2020 15:24 S1C Certidão de vistas de processo nº 25/2020 -
13/12/2019 09:47 GCDA  
12/12/2019 16:05 SMPJTC  
25/11/2019 11:15 3PC Parecer nº 1167/2019 - Prestação de Contas. Município de Mandaguaçu. Exercício de 2016. Restrições não sanadas pela origem. Pela irregularidade. Aplicação de Multa.
22/11/2019 13:54 SMPjTC  
08/05/2018 17:53 CGM Instrução nº 4545/2019 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 11:45 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 934/2018 -
02/04/2018 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 775/2018 -
27/02/2018 10:37 DP Informação nº 3592/2018 -
27/02/2018 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 1221/2018 -
25/10/2017 10:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 935/2018 -
25/10/2017 10:04 COFIM Instrução nº 601/2018 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/10/2017 08:51 DP Informação nº 13725/2017 -
12/09/2017 08:58 COFIM  
12/09/2017 07:38 DP Informação nº 12235/2017 -
09/06/2017 09:26 COFIM  
09/06/2017 08:25 DP  
26/04/2017 09:53 COFIM  
25/04/2017 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2481/2017 -

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