Processo 290345/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 15:44
Autuado em 25/04/2018 15:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1719/2019 da Primeira Câmara, de 27/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2019 Acórdão   1719/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2019 Acórdão   1719/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor atual HELVECIO ALVES BADARO
Gestor das Contas HELVECIO ALVES BADARO

Juntadas
DataDescrição
11/12/2018 15:20 do Protocolo 856411/18
25/06/2018 10:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442153/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2019 2087 Acórdão nº 1719/2019
19/06/2019 2083 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 24/06/2019
09/11/2018 1946 Despacho Processual Diverso nº 1231/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1746/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 704/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2019 11:30 DP  
24/06/2019 15:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2019 -
03/06/2019 11:18 GCFAMG  
31/05/2019 12:58 SMPJTC  
29/05/2019 11:42 2PC Parecer nº 370/2019 - Prestação de Contas. Câmara de Cornélio Procópio. Exercício de 2017. Regularidade das contas.
28/05/2019 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 366/2019 -
13/12/2018 13:33 CGM Instrução nº 951/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
07/11/2018 10:54 DP  
05/11/2018 10:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1231/2018 -
01/11/2018 18:44 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Parecer nº 776/2018 - Prestação de contas anual. Por nova diligência à origem, em respeito ao devido processo legal.
23/10/2018 08:17 SMPjTC  
26/06/2018 14:48 CGM Instrução nº 4219/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:14 DP  
26/04/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 704/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Instrução nº 490/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1746/2018 -

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