Processo 290698/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 11:01
Autuado em 27/04/2018 11:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3805/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2018 Acórdão   3805/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2018 Acórdão   3805/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/18), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:04/09/18), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:04/09/18), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:04/09/18), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:04/09/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:04/09/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/04/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:04/09/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:04/09/18)
Gestor atual PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Gestor das Contas PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Interessado NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/18), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:04/09/18), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:04/09/18), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:04/09/18), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:04/09/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:04/09/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/04/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:04/09/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:04/09/18)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2018 11:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620469/18
15/08/2018 12:32 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Acórdão nº 3805/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 12/12/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2010/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 277/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2019 18:19 DP  
08/03/2019 14:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 243/2019 -
08/03/2019 14:14 GCFAMG  
15/02/2019 10:34 CGF Despacho Processual Diverso nº 221/2019 -
09/01/2019 14:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2019 -
09/01/2019 13:04 SMPJTC  
09/01/2019 11:19 6PC Ciência de Decisão nº 11/2019 -
08/01/2019 14:17 SMPjTC  
13/12/2018 14:48 STP  
04/10/2018 10:33 GCFAMG  
03/10/2018 17:21 SMPJTC  
02/10/2018 12:08 6PC Parecer nº 581/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Apensamento à Comunicação de Irregularidade n.º 72460/18. Alternativamente, pela reprovação das contas, cf. 2ICE e CGE.
01/10/2018 14:46 SMPjTC  
19/09/2018 16:16 CGE Instrução nº 362/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
05/09/2018 15:34 2ICE Informação nº 74/2018 -
05/09/2018 13:22 CGE Despacho Processual Diverso nº 418/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
15/08/2018 12:34 DP  
27/04/2018 11:33 CGE Despacho Processual Diverso nº 277/2018 -
27/04/2018 11:33 CGE Instrução nº 219/2018 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2018 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2010/2018 -

Voltar a Consulta