Processo 290850/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 14:06
Autuado em 27/04/2018 14:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3347/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2018 Acórdão   3347/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA
07/11/2018 Acórdão   3347/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA
31/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/04/18)
Gestor atual PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Gestor das Contas PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2018 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 534457/18
30/07/2018 16:25 do Protocolo 531806/18
25/06/2018 12:03 Relatório de Fiscalização 2017.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2018 1951 Acórdão nº 3347/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 07/11/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2069/2018
07/08/2018 1881 Despacho Processual Diverso nº 1125/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 136/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2018 15:16 DP  
22/11/2018 16:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2018 -
22/11/2018 11:49 SMPJTC  
22/11/2018 11:01 6PC Ciência de Decisão nº 297/2018 -
21/11/2018 13:38 SMPjTC  
12/11/2018 18:10 STP  
01/11/2018 18:03 GCILB  
31/10/2018 13:12 STP Certidão de Adiamento nº 50/2018 -
21/08/2018 09:47 GCILB  
20/08/2018 20:00 SMPJTC  
20/08/2018 10:34 6PC Parecer nº 292/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Apensamento à Comunicação de Irregularidade n.º 72460/18. Alternativamente, pela reprovação das contas, cf. 2ICE e CGE.
17/08/2018 15:29 SMPjTC  
15/08/2018 15:42 CGE Instrução nº 236/2018 - Contas irregulares.
06/08/2018 12:11 2ICE Informação nº 63/2018 -
03/08/2018 15:27 CGE Despacho Processual Diverso nº 259/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
02/08/2018 11:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1125/2018 -
25/06/2018 12:04 DP Informação nº 8108/2018 -
03/05/2018 13:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 136/2018 -
03/05/2018 13:51 CGE Instrução nº 86/2018 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2018 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2069/2018 -

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