Processo 290899/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 11:13
Autuado em 25/04/2017 11:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 268/2020 da Primeira Câmara, de 31/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   268/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   268/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2020   / Adiado para edição da Proposta de Voto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/07/2020   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/06/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Gestor atual FRANK ARIEL SCHIAVINI
Gestor das Contas FRANK ARIEL SCHIAVINI
Interessado ANTONIO JOSE BAGGIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/08/2021 09:34 461147/21 REQUERIMENTO EXTERNO
11/07/2017 09:05 798120/16 ALERTA
10/07/2017 11:05 290970/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2020 13:01 AR do ofício OPD - 1384/20 - GP
18/11/2019 10:15 Recibo de Petição Intermediária - 769318/19, de 18/11/19 - Protocolo: 769318/19
27/03/2018 14:32 do Protocolo 201326/18
14/03/2018 16:57 AR do Ofício OCN - 1029/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1384/ 2020   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1029/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Acórdão de Parecer Prévio nº 268/2020
17/07/2020 2341 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 20/07/2020
22/11/2019 2191 Despacho Processual Diverso nº 1535/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 825/2019
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 715/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2514/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2020 12:23 DP  
16/09/2020 12:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1384/2020 -
15/09/2020 19:29 CMEX Informação nº 5035/2020 -
10/08/2020 11:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 765/2020 -
07/08/2020 14:38 SMPJTC  
03/08/2020 10:48 7PC Ciência de Decisão nº 238/2020 -
03/08/2020 10:47 SMPjTC  
24/07/2020 18:00 S1C  
24/07/2020 13:51 GCFAMG  
24/07/2020 09:15 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2020 -
21/07/2020 15:46 GCDA  
20/07/2020 16:29 S1C Certidão de Adiamento nº 77/2020 -
13/07/2020 10:30 GCDA  
10/07/2020 16:07 S1C Certidão de Adiamento nº 73/2020 -
02/07/2020 16:04 GCFAMG  
30/06/2020 15:44 S1C  
26/06/2020 16:24 GCDA  
26/06/2020 15:24 S1C Certidão de vistas de processo nº 26/2020 -
08/01/2020 10:01 GCDA  
07/01/2020 16:11 SMPJTC  
06/01/2020 10:53 1PC Parecer nº 2/2020 - Prestação de Contas. Exercício de 2016. Município de Coronel Vivida. Pela irregularidade. Multa.
20/12/2019 10:55 SMPjTC  
20/11/2019 09:24 CGM Instrução nº 4873/2019 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/11/2019 09:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1535/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 2188/2019 -
17/04/2018 14:38 COFIM  
21/02/2018 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 1029/2018 -
11/07/2017 09:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 715/2018 -
11/07/2017 09:10 COFIM Instrução nº 478/2018 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/07/2017 14:53 DP Informação nº 9814/2017 -
10/07/2017 11:09 COFIM  
07/07/2017 13:50 DP Informação nº 9763/2017 -
26/04/2017 09:21 COFIM  
25/04/2017 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2514/2017 -

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