Processo 29090/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2013 14:14
Autuado em 22/01/2013 14:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4601/2013 da Primeira Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4601/ 2013 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2013 Acórdão   4601/ 2013 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOSE CANTOS LOPES FILHO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2013 18:11 Petição de outra natureza
24/05/2013 17:48 Petição recursal
09/04/2013 10:48 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Acórdão nº 4601/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 2596/2013
15/05/2013 640 Despacho Processual Diverso nº 1774/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 1313/2013
20/02/2013 582 Despacho Processual Diverso nº 478/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 986/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2013 14:47 DP  
22/11/2013 15:32 DICAP  
29/10/2013 17:37 S1C Acórdão nº 4601/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3193/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3179/2013 -
10/09/2013 11:15 GAIZL  
23/08/2013 15:15 SMPjTC Parecer nº 13403/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro, com imposição de multa
23/08/2013 13:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3816/2013 -
17/07/2013 08:54 DICAP Parecer nº 18093/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. JUSTIFICATIVA PARA O ATRASO NO ENCAMINHAMENTO. NÃO APLICAÇÃO DE MULTA. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
24/06/2013 13:11 DP  
24/06/2013 09:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2596/2013 -
12/06/2013 18:39 SMPjTC Parecer nº 8124/2013 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro, com imposição de multa por atraso.
12/06/2013 11:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2371/2013 -
04/06/2013 14:56 DICAP Parecer nº 11940/2013 - MULTA POR ATRASO. APOSENTADORIA. ART. 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69/12 C/C ART. 87, II, "A", DA LOTC. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
13/05/2013 09:22 DP  
10/05/2013 10:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1774/2013 -
17/04/2013 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2041/2013 -
17/04/2013 13:13 SMPjTC Parecer nº 5204/2013 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
10/04/2013 16:20 DIJUR Parecer nº 7070/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
10/04/2013 13:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1313/2013 -
18/02/2013 15:18 DP Informação nº 6114/2013 -
15/02/2013 20:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 478/2013 -
25/01/2013 09:06 DIJUR Parecer nº 2008/2013 -
22/01/2013 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 986/2013 -

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