Processo 290975/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:43
Autuado em 08/05/2013 14:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1693/2018 da Segunda Câmara, de 09/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1693/ 2018 Registro IVAN LELIS BONILHA
27/06/2018 Acórdão   1693/ 2018 Registro IVAN LELIS BONILHA
20/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
13/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor atual VALDIR LUIZ ROSSONI
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JUAREZ TIBILETTI
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/06/2017 14:51 do Protocolo 444780/17
08/07/2016 11:16 do Protocolo 563115/16
22/07/2015 11:18 do Protocolo 576949/15
13/05/2015 14:07 do Protocolo 397360/15
29/04/2015 19:59 do Protocolo 356094/15
17/07/2014 12:18 do Protocolo 655365/14
08/07/2014 09:09 do Protocolo 623439/14
25/07/2013 12:08 Petição de outra natureza
09/07/2013 18:57 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2018 1860 Acórdão nº 1693/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4627/2017
15/05/2017 1592 Despacho Processual Diverso nº 900/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 2625/2017
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 2609/2015
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1782/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 549/2015
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 1397/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 931/2014
13/05/2014 878 Termo de Redistribuição de Processo nº 940/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 660/2014
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1924/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1324/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10283/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2018 16:24 DP  
02/08/2018 15:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1217/2018 -
16/07/2018 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 877/2018 -
13/07/2018 12:30 SMPJTC  
10/07/2018 12:33 PGC Ciência de Decisão nº 501/2018 -
10/07/2018 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1116/2018 -
29/06/2018 10:40 S2C  
18/06/2018 09:50 GCILB  
15/06/2018 13:05 S2C Certidão de Sessão nº 321/2018 -
27/03/2018 15:26 GCILB  
27/03/2018 13:46 SMPjTC  
19/03/2018 12:05 2SubPG Parecer nº 157/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Progressões funcionais indevidas. Pela negativa de registro.
19/03/2018 11:31 SMPJTC Certidão Diversa nº 669/2018 -
19/03/2018 11:21 1PC  
16/03/2018 12:02 SMPjTC  
19/06/2017 13:42 COFAP Parecer nº 2223/2018 -
11/05/2017 15:53 DP  
02/05/2017 18:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 900/2017 -
27/04/2017 10:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4627/2017 -
28/08/2015 14:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2625/2017 -
28/08/2015 14:16 COFAP Parecer nº 1298/2017 -
24/07/2015 10:04 DP  
13/05/2015 15:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2609/2015 -
13/05/2015 15:57 DICAP Parecer nº 8013/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/05/2015 07:44 DP  
30/04/2015 13:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1782/2015 -
08/04/2015 17:14 DP Informação nº 5447/2015 -
08/04/2015 17:14 DP Informação nº 5500/2015 -
08/04/2015 17:14 DP Informação nº 6072/2015 -
01/04/2015 11:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 549/2015 -
14/07/2014 14:10 DICAP Parecer nº 3773/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/07/2014 17:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1397/2014 -
09/05/2014 11:43 DP Informação nº 11545/2014 -
09/05/2014 11:43 DP Informação nº 7734/2014 -
07/05/2014 16:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 931/2014 -
30/04/2014 18:29 DP Informação nº 7446/2014 -
30/04/2014 18:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 940/2014 -
27/03/2014 18:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 660/2014 -
22/08/2013 13:53 DICAP Parecer nº 3635/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/07/2013 10:21 DP  
10/07/2013 12:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1924/2013 -
13/06/2013 15:27 DP Informação nº 13840/2013 -
11/06/2013 10:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1324/2013 -
08/06/2013 10:51 SMPjTC Parecer nº 7924/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
09/05/2013 20:38 DICAP Parecer nº 11468/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/05/2013 19:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10283/2013 -

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