Processo 291011/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 08:18
Autuado em 25/04/2017 08:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3837/2018 da Primeira Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3837/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/12/2018 Acórdão   3837/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE
Gestor das Contas EDGAR ROSSI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:21/05/18), RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (credenciado, inclusão:21/05/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:21/05/18)

Juntadas
DataDescrição
21/05/2018 15:38 do Protocolo 362214/18
27/04/2018 16:23 AR do Ofício OCN - 1755/2018 - DP
26/03/2018 09:51 Devolução do Ofício OCN - 1307/2018 - DP
01/03/2018 17:23 Devolução do Ofício - OCN - 86/18 - DP
25/01/2018 11:57 do Protocolo 40576/18
09/01/2018 10:00 Devolução do Ofício OCN - 5003/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2018 Ofício de Contraditório   1755/ 2018   
DP  05/03/2018 Ofício de Contraditório   1307/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   86/ 2018   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5003/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2019 1984 Acórdão nº 3837/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 1419/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2470/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2019 15:43 DP  
15/02/2019 14:18 CMEX Informação nº 844/2019 -
29/01/2019 09:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2019 -
29/01/2019 09:45 SMPJTC  
28/01/2019 10:39 6PC Ciência de Decisão nº 21/2019 -
28/01/2019 10:31 SMPjTC  
17/12/2018 10:44 S1C Acórdão nº 3837/2018 -
07/12/2018 14:55 GCFC  
06/12/2018 11:52 SMPJTC  
04/12/2018 11:56 6PC Parecer nº 852/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa , cf. CGM.
04/12/2018 08:28 SMPjTC  
22/05/2018 13:38 CGM Instrução nº 4840/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/11/2017 11:52 DP Informação nº 146/2018 -
21/11/2017 11:52 DP Informação nº 173/2018 -
21/11/2017 11:52 DP Informação nº 2323/2018 -
21/11/2017 11:52 DP Informação nº 3468/2018 -
21/11/2017 11:52 DP Informação nº 3653/2018 -
21/11/2017 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 1307/2018 -
21/11/2017 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 1755/2018 -
21/11/2017 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 5003/2017 -
21/11/2017 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 86/2018 -
26/04/2017 11:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1419/2017 -
26/04/2017 11:07 COFIM Instrução nº 2728/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
25/04/2017 08:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2470/2017 -

Voltar a Consulta