Processo 291117/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2012 17:30
Autuado em 07/05/2012 10:45
Oficio de encaminhamento 016/11
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Gestor atual FERNANDO XAVIER FERREIRA
Gestor atual FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:29/03/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:29/03/16), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:29/03/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:29/03/16), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:29/03/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:29/03/16)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE GUARATUBA - APADVG E DE OUTRAS DEFICIENCIAS
Interessado EVANDRO SILVA DE ANDRADE
Interessado MAURILIO LUIS PASSARIN
Procuradores: ELIAS DE SOUZA MACIEL (credenciado, inclusão:06/07/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/03/2014 12:58 124528/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2016 11:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 250680/16
24/08/2015 20:10 do Protocolo 663787/15
09/07/2015 12:11 do Protocolo 549372/15
04/07/2015 16:17 do Protocolo 534065/15
04/07/2015 16:14 do Protocolo 534057/15
09/06/2015 15:08 do Protocolo 466418/15
09/06/2015 14:41 do Protocolo 466183/15
09/06/2015 12:07 AR do ofício OCN - 3771/15 - DP
03/09/2013 12:01 AR do ofício OCN - 5088/13 - DP
03/09/2013 11:21 AR do ofício OCN - 5089/13 - DP
04/09/2012 09:15 AR de devolução dos autos físicos
27/06/2012 11:33 do Protocolo nº 41718-8/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2015 Ofício de Contraditório   3770/ 2015   
DP  14/05/2015 Ofício de Contraditório   3771/ 2015   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5088/ 2013   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5089/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1204/2015
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 1127/2014
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1614/2013
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 1380/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9217/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2018 15:10 GCNB  
22/01/2018 13:36 SMPJTC  
17/01/2018 10:30 3PC Parecer nº 47/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Ressarcimento e multa.
16/01/2018 17:32 SMPjTC  
26/08/2015 14:27 COFIT Instrução nº 1105/2017 -
04/05/2015 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 3770/2015 -
04/05/2015 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 3771/2015 -
29/04/2015 18:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1204/2015 -
21/03/2014 13:07 DAT Instrução nº 1058/2015 -
17/03/2014 17:06 DP Informação nº 4368/2014 -
14/03/2014 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1127/2014 -
18/10/2013 15:35 DAT Informação nº 89/2014 -
30/07/2013 10:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5515/2013 -
30/07/2013 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 5088/2013 -
30/07/2013 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 5089/2013 -
25/07/2013 12:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1596/2013 -
25/07/2013 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1614/2013 -
28/06/2012 16:32 DAT Instrução nº 2120/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE GUARATUBA NO VALOR DE R$ 61.775,00. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS, UTILIZAÇÃO DE DUA
28/06/2012 09:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1355/2012 -
28/06/2012 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1380/2012 -
18/05/2012 08:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1771/2012 -
07/05/2012 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9217/2012 -

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