Processo 291127/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/04/2017 07:11
Autuado em 25/04/2017 07:11
Apensado ao Processo 493840/22 em 29/08/2022 11:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3267/2017 da Segunda Câmara, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão   3267/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2017 Acórdão   3267/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor atual ODIR ANTONIO GOTARDO
Gestor das Contas DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2017 11:54 do Protocolo 552508/17
27/06/2017 13:34 do Protocolo 470498/17
13/06/2017 10:42 AR do Ofício OCN - 2343/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2017 Ofício de Contraditório   2343/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2017 1649 Despacho Processual Diverso nº 1544/2017
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3267/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 801/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2456/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2017 09:05 DP  
23/11/2017 10:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1556/2017 -
23/11/2017 09:51 DP Informação nº 14690/2017 -
02/08/2017 09:52 DP  
31/07/2017 13:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1544/2017 -
31/07/2017 13:51 S2C  
28/07/2017 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2466/2017 -
20/07/2017 11:25 S2C Acórdão nº 3267/2017 -
29/06/2017 10:20 GCAML  
28/06/2017 13:46 SMPjTC Parecer nº 5725/2017 - expedição de alerta Pela imediata expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista da constatada execução de despesas em percentual superior a 95% do limite de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal em trâmite
27/06/2017 15:02 COFIM Instrução nº 1894/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
09/05/2017 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 2343/2017 -
25/04/2017 07:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 801/2017 -
25/04/2017 07:10 DP  

Voltar a Consulta