Processo 291186/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 11:04
Autuado em 24/04/2017 11:04
Processo Rescindendo 291186/17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3414/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3414/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3414/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Gestor atual JOACIR BARBOSA
Gestor das Contas LUIZ CARLOS CHIMILOSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2018 10:34 871585/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 1011/2018 - DP
21/03/2018 09:43 do Protocolo 184146/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1011/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3414/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 772/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2380/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 15:04 S2C  
06/12/2018 11:52 SMPJTC  
06/12/2018 11:14 6PC Ciência de Decisão nº 333/2018 -
05/12/2018 10:56 SMPjTC  
19/11/2018 17:04 S2C  
03/08/2018 10:21 GCILB  
02/08/2018 17:40 SMPJTC  
02/08/2018 11:36 6PC Parecer nº 181/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
01/08/2018 12:30 SMPjTC  
21/03/2018 18:37 CGM Instrução nº 2177/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 1011/2018 -
25/04/2017 14:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 772/2018 -
25/04/2017 14:09 COFIM Instrução nº 444/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 12:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2380/2017 -

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