Processo 291221/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 21:35
Autuado em 30/04/2019 21:35
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 485/2020 da Primeira Câmara, de 17/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão   485/ 2020 Regular com ressalvas com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/03/2020 Acórdão   485/ 2020 Regular com ressalvas com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
17/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
03/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/11/2019   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO
04/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
21/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Gestor atual FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Gestor das Contas JOÃO BATISTA PEREIRA
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Interessado FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Interessado SERGIO INACIO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
29/10/2020 15:54 do Protocolo 675046/20
29/10/2020 15:53 do Protocolo 675011/20
28/09/2020 16:32 Recibo de Petição Intermediária - 610181/20, de 28/09/20 - Protocolo: 610181/20
28/09/2020 16:26 do Protocolo 610122/20
05/08/2020 16:00 Recibo de Petição Intermediária - 495854/20, de 05/08/20 - Protocolo: 495854/20
14/02/2020 10:17 Recibo de Petição Intermediária - 100060/20, de 14/02/20 - Protocolo: 100060/20
07/02/2020 14:38 do Protocolo 81920/20
06/11/2019 14:53 do Protocolo 750994/19
17/10/2019 16:39 do Protocolo 703953/19
17/10/2019 16:37 do Protocolo 703929/19
16/10/2019 14:14 do Protocolo 700202/19
27/09/2019 13:15 do Protocolo 653441/19
16/07/2019 10:09 do Protocolo 483333/19
12/07/2019 16:16 do Protocolo 479115/19
25/06/2019 10:12 do Protocolo 426283/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2020 2423 Despacho Processual Diverso nº 271/2020
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 253/2020
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 170/2020
17/03/2020 2260 Acórdão nº 485/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
27/11/2019 2194 Despacho Processual Diverso nº 291/2019
03/07/2019 2091 Despacho Processual Diverso nº 127/2019
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 105/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2126/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2020 19:36 DP  
12/11/2020 21:27 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 123/2020 -
10/11/2020 09:19 GATAP Despacho Processual Diverso nº 271/2020 -
01/11/2020 22:17 CMEX Instrução nº 804/2020 -
20/10/2020 18:45 DP  
01/10/2020 17:38 GATAP Despacho Processual Diverso nº 253/2020 -
29/09/2020 16:44 CMEX Instrução nº 629/2020 -
17/08/2020 22:55 DP  
12/08/2020 14:17 GATAP Despacho Processual Diverso nº 170/2020 -
01/06/2020 19:45 CMEX Informação nº 2757/2020 -
01/06/2020 19:45 CMEX Instrução nº 505/2020 -
07/04/2020 12:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2020 -
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
31/03/2020 09:28 2PC Ciência de Decisão nº 84/2020 -
30/03/2020 11:13 SMPjTC  
05/03/2020 17:23 S1C Acórdão nº 485/2020 -
06/02/2020 16:44 GATAP  
06/02/2020 14:33 S1C Certidão de Adiamento nº 9/2020 -
12/12/2019 10:45 GATAP  
12/12/2019 08:34 SMPJTC  
02/12/2019 10:38 2PC Parecer nº 1150/2019 - Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Exercício de 2017. Pela desaprovação das contas.
30/11/2019 14:26 SMPjTC  
25/11/2019 18:35 CGM Instrução nº 4703/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/11/2019 16:37 GATAP Despacho Processual Diverso nº 291/2019 -
18/11/2019 17:12 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 47/2019 -
23/10/2019 13:18 GATAP  
23/10/2019 12:50 S1C Certidão de Adiamento nº 99/2019 -
27/08/2019 14:12 GATAP  
27/08/2019 13:01 SMPJTC  
21/08/2019 10:56 2PC Parecer nº 733/2019 - Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Exercício de 2018. Pela desaprovação das contas.
21/08/2019 08:52 SMPjTC  
16/07/2019 12:15 CGM Instrução nº 2932/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/07/2019 16:16 DP  
26/06/2019 07:47 GATAP Despacho Processual Diverso nº 127/2019 -
25/06/2019 15:48 CGM  
29/05/2019 18:26 DP Informação nº 3960/2019 -
29/05/2019 18:26 DP Informação nº 4728/2019 -
24/05/2019 07:09 GATAP Despacho Processual Diverso nº 105/2019 -
02/05/2019 11:22 CGM Instrução nº 913/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2019 21:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2126/2019 -

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