Processo 291264/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 21:45
Autuado em 30/04/2019 21:45
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 414/2020 da Segunda Câmara, de 12/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   414/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/02/2020 Acórdão   414/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Gestor atual FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Gestor das Contas JOÃO BATISTA PEREIRA
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA

Juntadas
DataDescrição
29/11/2019 09:26 do Protocolo 797508/19
16/10/2019 14:08 do Protocolo 700156/19
06/09/2019 13:54 do Protocolo 606877/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 644/2020
12/03/2020 2257 Acórdão nº 414/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2127/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2020 12:26 DP  
23/07/2020 13:17 GACAK Despacho Processual Diverso nº 644/2020 -
22/07/2020 17:31 SMPJTC  
25/05/2020 11:55 2PC Parecer nº 398/2020 - encerramento do feito.
25/05/2020 08:14 SMPjTC  
22/05/2020 13:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 441/2020 -
21/05/2020 14:23 GACAK Despacho Processual Diverso nº 373/2020 -
27/02/2020 17:25 S2C Acórdão nº 414/2020 -
27/02/2020 17:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 396/2020 -
30/01/2020 11:23 GACAK  
30/01/2020 10:41 SMPJTC  
15/01/2020 13:54 2PC Parecer nº 51/2020 - Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
15/01/2020 11:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 80/2020 -
11/12/2019 10:09 CGM Instrução nº 71/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
22/11/2019 09:55 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1277/2019 -
22/11/2019 09:28 SMPJTC  
13/11/2019 10:24 2PC Parecer nº 1090/2019 - Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Exercício de 2018. Pela desaprovação das contas.
12/11/2019 12:03 SMPjTC  
22/10/2019 13:57 CGM Instrução nº 4430/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/10/2019 14:46 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1036/2019 -
18/10/2019 12:48 SMPJTC  
01/10/2019 11:42 2PC Parecer nº 907/2019 - Juntada. Ao Relator.
01/10/2019 11:28 SMPJTC Certidão Diversa nº 1057/2019 -
01/10/2019 11:27 2PC  
01/10/2019 10:14 SMPjTC  
06/09/2019 19:16 CGM Instrução nº 3863/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/08/2019 14:56 DP  
13/08/2019 12:08 GACAK Despacho Processual Diverso nº 686/2019 -
02/05/2019 10:19 CGM Instrução nº 2605/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2019 21:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2127/2019 -

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