Processo 291281/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2012 10:29
Autuado em 07/05/2012 10:29
Oficio de encaminhamento 018/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 254/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   254/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   254/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA HELENA
Interessado JADIR DOS REIS MARCILIO
Interessado JOSCELIA MARIA GHELLER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2014 14:23 141856/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2013 08:33 AR do oficio OCN - 6673/13 - DP
11/10/2013 09:58 do Protocolo 721666/13
08/10/2013 17:06 Petição de outra natureza
02/10/2013 08:08 AR do ofício OCN - 6672/13 - DP
26/09/2013 12:41 AR do ofício OCN - 6671/13 - DP
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6670/13 - DP
11/01/2013 12:46 AR de devolução de autos
06/12/2012 12:43 Devolução de Autos
13/06/2012 15:09 do Protocolo nº 39037-9/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2013 Ofício de Contraditório   6670/ 2013   
DP  10/09/2013 Ofício de Contraditório   6671/ 2013   
DP  10/09/2013 Ofício de Contraditório   6672/ 2013   
DP  10/09/2013 Ofício de Contraditório   6673/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 254/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
06/09/2013 720 Despacho Processual Diverso nº 2293/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1369/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9088/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2018 13:39 DP  
23/03/2018 09:52 COEX Informação nº 1357/2018 -
01/03/2018 13:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2018 -
28/02/2018 19:34 SMPJTC  
28/02/2018 11:53 5PC Ciência de Decisão nº 37/2018 -
28/02/2018 10:42 SMPjTC  
22/02/2018 15:14 S1C  
07/02/2018 11:12 GCFAMG  
07/02/2018 09:20 S1C Certidão de Sessão nº 58/2018 -
19/12/2017 09:14 GCFAMG  
06/12/2017 10:30 SMPjTC Parecer nº 9327/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
25/04/2014 14:33 COFIT Instrução nº 1012/2017 -
22/04/2014 16:53 DP Informação nº 6585/2014 -
22/04/2014 13:32 GCILB  
10/12/2013 12:29 DAT Informação nº 189/2014 -
04/09/2013 08:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6677/2013 -
04/09/2013 08:15 DP Informação nº 18727/2013 -
04/09/2013 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 6670/2013 -
04/09/2013 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 6671/2013 -
04/09/2013 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 6672/2013 -
04/09/2013 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 6673/2013 -
02/09/2013 14:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2293/2013 -
25/06/2012 10:51 DAT Instrução nº 2637/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. DIVERGÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO E O PLANO DE TRABALHO; INCONGRUÊNCIAS ENTRE O FORMULÁRIO DAT 05 E OS EXTRATOS BANCÁRIOS; DIVERGÊNCIA NO VALOR INSCRITO DO SIT; AUSÊNCIA DE
19/06/2012 07:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1369/2012 -
16/05/2012 10:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 1598/2012 -
07/05/2012 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9088/2012 -

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