Processo 291318/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2011 17:02
Autuado em 17/05/2011 17:02
Oficio de encaminhamento 235/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1385/2020 da Primeira Câmara, de 08/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1385/ 2020 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2020 Acórdão   1385/ 2020 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Entidade tomadora SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/09/17)
Interessado PAULO CESAR FIATES FURIATI
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2014 12:55 589857/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2017 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675952/17
30/10/2013 12:22 AR do oficio ODL - 1037/13 - DP
30/10/2013 12:22 AR do oficio ODL - 1036/13 - DP
23/10/2013 11:59 do Protocolo 757806/13
20/05/2013 20:02 Petição de outra natureza
26/09/2012 17:36 do Protocolo 653233/12
26/09/2012 16:45 do Protocolo 652911/12
13/09/2012 09:37 do Protocolo 618284/12
10/09/2012 15:37 do Protocolo 608769/12
10/09/2012 15:01 do Protocolo 608394/12
05/09/2012 16:11 do Protocolo 599557/12
28/08/2012 08:59 Juntada de AR oficio 3735/12-OCN-DAT
24/08/2012 15:51 Juntada de AR ofício 3733/12-OCN-DAT
24/08/2012 15:48 Juntada de AR ofício 3734/12-OCN-DAT
24/08/2012 15:46 Juntada de AR ofício 3736/12-OCN-DAT
24/08/2012 15:43 Juntada de AR ofício 3737/12-OCN-DAT
24/08/2012 09:49 do Protocolo 569917/12
11/05/2012 09:52 AR de Devoluçao Autos Fisicos
02/04/2012 14:20 do Protocolo 205419/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2013 Ofício de Diligência   1036/ 2013  27/04/2015
DP  16/10/2013 Ofício de Diligência   1037/ 2013  27/04/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2020 2334 Acórdão nº 1385/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 850/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1216/2013
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 272/2013
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 2654/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1782/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10429/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2020 17:33 DP  
06/08/2020 11:39 CMEX Informação nº 4159/2020 -
15/07/2020 17:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 554/2020 -
15/07/2020 16:03 SMPJTC  
09/07/2020 11:34 2PC Ciência de Decisão nº 194/2020 -
09/07/2020 11:28 SMPjTC  
02/07/2020 15:01 S1C Acórdão nº 1385/2020 -
22/04/2020 10:29 GCFC  
17/04/2020 15:37 SMPJTC  
17/04/2020 09:21 1PC Parecer nº 254/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Município da Lapa. Serviço Social Autônomo Paranacidade. Pela regularidade, com recomendações.
16/04/2020 13:54 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 234/2020 - Contas regulares, com recomendações.
12/03/2014 12:27 COFIT  
26/02/2014 16:06 DP Informação nº 3343/2014 -
19/11/2013 12:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 465/2014 -
23/10/2013 14:26 DAT Informação nº 744/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 589857/13.
14/10/2013 14:04 DP Ofício de Diligência nº 1036/2013 -
14/10/2013 14:04 DP Ofício de Diligência nº 1037/2013 -
24/07/2013 14:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 850/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1216/2013 -
24/05/2013 10:22 GCHEB  
22/04/2013 10:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 688/2013 -
20/02/2013 11:23 DP  
19/10/2012 11:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 272/2013 -
10/10/2012 09:08 DP Informação nº 10626/2012 -
29/08/2012 16:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2654/2012 -
28/08/2012 15:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 2637/2012 -
13/08/2012 07:14 DP  
09/08/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3733/2012 -
09/08/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3734/2012 -
09/08/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3735/2012 -
09/08/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3736/2012 -
09/08/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3737/2012 -
09/08/2012 12:55 DP Informação nº 6729/2012 -
08/08/2012 14:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 2336/2012 -
30/07/2012 13:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1782/2012 -
13/04/2012 15:03 DAT Instrução nº 3361/2012 - Concessão de Contraditório.
05/04/2012 07:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 641/2012 -
05/08/2011 13:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 765/2012 -
17/05/2011 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10429/2011 -

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