Processo 291430/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/07/2004 15:56
Autuado em 15/07/2004 15:56
Oficio de encaminhamento 054/04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4024/2017 da Segunda Câmara, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4024/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/09/2017 Acórdão   4024/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/10/2014 Acórdão   6321/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Admitido ADRIANA CARNIEL DA SILVA
Admitido ADRIANA FABIO ALVES DOS SANTOS BORGES
Admitido ADRIANE SUELY SOUZA
Admitido ALACY DE SOUZA ANDRADE
Admitido ALESSANDRA CARLA DE OLIVEIRA
Admitido ALEXSSANDRA SILVA SANTOS RODRIGUES
Admitido AMELIA CRISTINA FRANCA GIRALDES
Admitido ANDREA VENDRAMIN MORTARI
Admitido ANDREIA CRISTIANE LUCAS DE LIMA BISCOLA
Admitido ANDREIA ELISA NICOLETTI SESTARIO
Admitido ANGELA RENATA FRACAROLI WESSLER
Admitido APARECIDA EVA MESQUITA HODA
Admitido CARINA BUENO DA SILVA
Admitido CARLA APARECIDA RIBEIRO
Admitido CASSIA CHAVES DA SILVA
Admitido CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA
Admitido CELIA REGINA GROSSI MONTANHA DA SILVA
Admitido CILMA DA SILVA
Admitido CLARICE LOPES TEIXEIRA
Admitido CLAUDIA MARIA BACK HEIDEMANN
Admitido CLAUDIA REGINA GARCIA
Admitido CLEIDE DE ARAUJO COSSATO AMANCIO
Admitido CLEIDIMARA BELARMINO DE SOUZA
Admitido DALVA THEODORO MACIEL DAMASCENO
Admitido DANIELLE LOURENCO BUSNARDO
Admitido EDER SCHUEROFF DE OLIVEIRA
Admitido EDIMARA DA SILVA
Admitido EDNA REGINA DA CRUZ
Admitido ELIANE AMALIA NIEHUES
Admitido ELIANE CRISTINA CAVALCANTI DE ALMEIDA
Admitido ELIANE DA COSTA MONTEIRO
Admitido ELIANE GIRALDES DE SOUZA
Admitido ELIANE SRABIA EHLKE
Admitido ELIANE TEODORO DOS SANTOS KAWAMURA
Admitido ELISANGELA LONGEN
Admitido ELISANGELA REGINA DIAS DOS SANTOS
Admitido ELISSANDRA MARIA PETIK
Admitido ELIZABETE MARCELINO GARCIA
Admitido ELOISE AMELIA MARTINS CAPARROZ MALLMANN (Falecido(a) em 2013)
Admitido ELZITA COSTA CANDIDO (Falecido(a) em 2016)
Admitido ERENI LIBERATO
Admitido ERICA CRISTINA DE SANTANA SANTOS
Admitido EVERTON WANDERLEI NIEHUES
Admitido FRANCIS MARA NOGUEIRA TAVARES PALTANIN
Admitido GILDA HELENA ZIOLI
Admitido GISELI CRISTINA VITTURI
Admitido GISLAINE GARCIA MENDES
Admitido GLAUCY RODRIGUES MANETTI MACEDO
Admitido GREYCE ADRIANO FERNANDES
Admitido HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA
Admitido ILMAS BONO DA SILVA
Admitido IVANA SANDRA RUIZ PIMENTA
Admitido IVANETE APARECIDA GIOVANINI OLIVEIRA
Admitido IZABEL ALVES ALBARELLO
Admitido IZABEL CRISTINA DOS SANTOS DE MOURA
Admitido IZABEL GONCALVES DE SOUZA
Admitido JACYARA MARTA POMIN GOMES
Admitido JEANNE APARECIDA DA SILVA
Admitido JEFFERSON CEZAR VIEIRA
Admitido JERAUCINA FERREIRA DE CERQUEIRA DOS SANTOS
Admitido JOSIANY APARECIDA CUSTODIO
Admitido JUANITA CACIA DA SILVA DE MACEDO
Admitido JULIANA BOARETTO RODRIGUES
Admitido JULIANA PIRES PASZCZUK
Admitido JULIANA ZILIANI BORGES KOERICH
Admitido KÁTIA CORREA DE MORAES
Admitido KEISE TEIXEIRA MENDES
Admitido LAIDE APARECIDA DA SILVA
Admitido LEONICE DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS
Admitido LUCIANA APARECIDA FRIGATTO
Admitido LUCIANA GIROLDO ROELA DA SILVA COLUSSI
Admitido LUCILENE DOS SANTOS RODRIGUES (Falecido(a) em 2012)
Admitido MARCIA APARECIDA ALTHMANN CEZAR
Admitido MARCIA REGINA VICTOR FRANCISCO
Admitido MARI TATIANE DE COL
Admitido MARIA ANGELA DE CARVALHO ZULIANI
Admitido MARIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS
Admitido MARIA APARECIDA VINCH FEUSER
Admitido MARIA INES CARLOS
Admitido MARIA IZABEL FEREZIN
Admitido MARIA JOSE DE LIMA
Admitido MARIA REGINA MOURA
Admitido MARIA ROSA GONCALVES DE MEDEIROS
Admitido MARINA LUIZ BRAGA RIBEIRO
Admitido MARISA PICCIOLI
Admitido MARLY DE SÁ ABREU
Admitido MEIRE APARECIDA LOPES
Admitido MONICA CORDEIRO FAMELLI
Admitido NEIDE ALVES DA SILVA
Admitido NILSA CAMPOS BUZIGNANI
Admitido NILZA BONI DE SOUZA SILVA
Admitido NORMA MARIA MORAIS MENDONCA
Admitido ORTENCIA MARIA DO CARMO BILTHAUER BALDO
Admitido REGIANE APARECIDA REBOLLA BAGGIO
Admitido REGINA ROSA DE OLIVEIRA
Admitido ROSA MARIA LEAL TRENTINI
Admitido ROSA MARIA MARTOS DE CARVALHO
Admitido ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA CURTY
Admitido ROSANGELA CARVALHO PEREIRA BASTOS
Admitido ROSANGELA GONCALVES VIANA
Admitido ROSANGELA POCRIFKA VITURI
Admitido ROSELI APARECIDA BOIS PONTES
Admitido ROSELI APARECIDA RUIZ DE SOUZA
Admitido ROSI CLAYR ROMANHOLO MACHADO
Admitido ROSIMAR DE LOURDES LAFAYETE BUCKNER
Admitido ROSIMARA ARCAS CASTELAO SILVA
Admitido ROSIMEIRE BARRA FEITAL
Admitido RUTE RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA
Admitido SAMIRA SARA FERREIRA DO CARMO
Admitido SANDRA MARA PAZZIN
Admitido SANDRA MEIRE CARDOSO DA SILVA DA SILVEIRA
Admitido SANDRA REGINA DE SOUZA
Admitido SANDRA REGINA ZANOLLI
Admitido SILVANA DA SILVA
Admitido SILVIO SCHUEROFF
Admitido SIMARA FATIMA ALMEIDA
Admitido SIRLEI BORTOLOTTO
Admitido SOLANGE APARECIDA VERISSIMO
Admitido SOLANGE MARIA DE JESUS
Admitido SONIA MARIA DOS SANTOS SALLES
Admitido SONIA MARIA RODRIGUES CANATO
Admitido SUZI CRISTIANE FAQUIM
Admitido TAIZE MATIORO IRENO
Admitido TANIA SANCHES
Admitido TELMA ELISABETE DE SA VINTECINCO
Admitido THAIS FERNANDA RUIZ BRAGA CARDOSO
Admitido VALDENICE GOMES XAVIER
Admitido VALDIRENE ALEXANDRINO DOS REIS
Admitido VALERIA REGINA PEREIRA FERREIRA FREDERICO
Admitido VANESSA TEZIN
Admitido VANIA ELIS SOUSA
Admitido VANILDA MICHELETTI
Admitido WILMA ROMANINI
Admitido YARA CRISTINA LOPES FERREIRA SANTOS
Admitido ZEILA GALDINO DA SILVA RIBEIRO
Admitido ZENI DANZIGER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:20/05/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:20/05/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:20/05/15), HUGO MORGADO BRAGA (credenciado, inclusão:22/05/17), JOAO BRUNO NAVARRO FERNANDES JABUR (credenciado, inclusão:21/11/18), JOÃO JOSÉ BAPTISTA (credenciado, inclusão:22/05/17), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:20/05/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:20/05/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2017 15:50 460339/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2018 10:27 do Protocolo 776027/18
08/11/2018 10:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 775799/18
12/01/2016 10:34 Adendo ao Cumprimento de Ordem Judicial
14/12/2015 11:50 AR do ofício OPD - 1837/15 - GP
02/09/2015 07:16 AR do ofício OPD - 175/15 - DEX
18/08/2015 11:56 Termo de Entrega em Mãos 460/15
07/08/2015 10:14 do Protocolo 619648/15
18/06/2015 10:20 do Protocolo 488292/15
12/06/2015 15:22 AR do Ofício ODL - 839/2015 - DP
20/05/2015 15:11 do Protocolo 416461/15
13/04/2015 12:03 AR do Ofício OCN - 2311/2015 - DP
07/08/2014 16:31 do Protocolo 729172/14
15/05/2014 03:16 AR do ofício ODL - 565/14 - DP
27/09/2013 08:53 Termo de Entrega em Mãos673/13
27/09/2013 08:53 Termo de Entrega em Mãos 672/13
03/06/2013 11:03 do Protocolo nº 65590-2/12
03/06/2013 10:59 do Protocolo nº 46663-0/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/11/2015 Ofícios Processuais Diversos   1837/ 2015   
DEX  17/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   175/ 2015   
DP  20/05/2015 Ofício de Diligência   839/ 2015   
DP  27/03/2015 Ofício de Contraditório   2311/ 2015   
DP  03/04/2014 Ofício de Diligência   565/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2018 1955 Despacho Processual Diverso nº 1467/2018
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 1453/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 2124/2017
05/10/2017 1691 Acórdão nº 4024/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 521/2016
04/11/2014 999 Acórdão nº 6321/2014
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12399/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2018 16:28 DP  
22/11/2018 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1467/2018 -
21/11/2018 13:07 DP Informação nº 11556/2018 -
20/11/2018 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1453/2018 -
28/11/2017 15:09 DP  
27/11/2017 17:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2124/2017 -
22/11/2017 15:02 SMPjTC Parecer nº 8991/2017 - encerramento encerramento
21/11/2017 11:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2081/2017 -
08/11/2017 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6906/2017 -
11/10/2017 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2187/2017 -
06/10/2017 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3394/2017 -
13/09/2017 16:11 S2C Acórdão nº 4024/2017 -
13/07/2017 18:22 GACAC  
10/07/2017 16:49 DP Informação nº 9946/2017 -
10/07/2017 15:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1377/2017 -
10/07/2017 15:50 DP Informação nº 9791/2017 -
19/02/2016 11:19 DP  
13/01/2016 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 521/2016 -
10/12/2015 16:00 DIJUR Informação nº 11/2016 -
19/11/2015 17:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6126/2015 -
17/11/2015 15:23 DP Informação nº 24509/2015 -
13/11/2015 08:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1837/2015 -
26/08/2015 13:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7376/2015 -
25/08/2015 13:04 DP Informação nº 18318/2015 -
17/08/2015 17:50 DICAP  
17/08/2015 14:19 DEX Informação nº 5149/2015 -
17/08/2015 14:19 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 175/2015 -
12/08/2015 13:54 S2C Certidão de Sessão nº 844/2015 -
11/08/2015 07:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3759/2015 -
10/08/2015 09:57 DIJUR Informação nº 137/2015 -
06/08/2015 10:46 GACAC  
09/07/2015 16:21 SMPjTC Parecer nº 8849/2015 - Registro das admissões Admissão de pessoal. Concurso Público. Município de Paranavaí. Princípios da segurança jurídica e boa fé. Pelo registro das admissões. Determinação.
06/07/2015 09:01 DICAP Parecer nº 7498/2015 - EMENTA: JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS. CONCLUSÃO INALTERADA DO PARECER ANTERIOR. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/06/2015 15:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3184/2015 -
15/06/2015 19:02 SMPjTC Parecer nº 7666/2015 - Ao relator. Juntada. Ao Relator.
08/06/2015 16:08 DICAP Parecer nº 6398/2015 - +AP @180 EMENTA: REGISTRO. SEGURANÇA JURÍDICA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. DETERMINAÇÃO PARA ALIMENTAR SIM-AP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/03/2015 08:07 DP Informação nº 12629/2015 -
27/03/2015 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 2311/2015 -
27/03/2015 08:07 DP Ofício de Diligência nº 839/2015 -
25/03/2015 18:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1552/2015 -
25/03/2015 08:28 DEX Informação nº 2117/2015 -
08/01/2015 10:27 DICAP Parecer nº 2666/2015 - DILIGÊNCIA INTERNA. À DEX PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/12/2014 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 81/2015 -
17/12/2014 15:34 DP Informação nº 21104/2014 -
25/11/2014 18:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4920/2014 -
27/10/2014 11:30 S1C Acórdão nº 6321/2014 -
27/10/2014 11:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3200/2014 -
02/10/2014 10:00 GACAC  
26/09/2014 14:11 SMPjTC Parecer nº 14791/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Município de Paranavaí. Negativa de registro.
12/09/2014 11:26 DICAP Parecer nº 13972/2014 - IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA E MULTA AO GESTOR. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE DADOS QUE IMPEDEM A ANÁLISE CONCLUSIVA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/08/2014 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3613/2014 -
04/08/2014 08:16 SMPjTC Parecer nº 10531/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Município de Paranavaí. Negativa de registro.
09/07/2014 16:48 DICAP Parecer nº 10148/2014 - IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA E MULTA AO GESTOR. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE DADOS QUE IMPEDEM A ANÁLISE CONCLUSIVA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/04/2014 14:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3520/2014 -
01/04/2014 14:30 DP Ofício de Diligência nº 565/2014 -
18/03/2014 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1001/2014 -
14/03/2014 15:42 SMPjTC Parecer nº 3697/2014 - Expedição de determinação Admissão de Pessoal. Ausência de documentação. Aplicação de multa e impedimento de emissão de certidão liberatória. Expedição de determinação, cf. DICAP.
25/02/2014 13:10 DICAP Parecer nº 3257/2014 - IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA E MULTA AO GESTOR. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE DADOS QUE IMPEDE A ANÁLISE CONCLUSIVA. AO MINISTÉRIOPÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/01/2014 15:35 DP  
07/01/2014 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 72/2014 -
18/12/2013 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 7155/2013 -
18/12/2013 09:42 SMPjTC Parecer nº 19663/2013 - diligência Admissão de Pessoal. Município de Paranavaí. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
17/09/2013 13:42 DICAP Parecer nº 20826/2013 - DETERMINAÇÃO PARA REGISTROS NO SIM-AP E ESCLARECIMENTOS. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE DADOS QUE IMPEDEM A ANÁLISE CONCLUSIVA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/08/2013 15:03 DP  
24/07/2013 08:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5001/2013 -
03/06/2013 16:50 DICAP Parecer nº 15980/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO MUNICIPAL. DILIGÊNCIA ANTERIOR PARCIALMENTE ATENDIDA. AO RELATOR.
03/06/2013 10:03 DP Informação nº 10131/2013 -
03/06/2013 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12399/2013 -
19/04/2012 11:04 DP Processo em remessa externa
01/08/2011 12:42 DP  
01/03/2005 08:33 DP Processo em remessa externa
15/07/2004 15:55 DIJUR Parecer nº 1613/2005 - Admissão de Pessoal complementar - Concurso Público. Por diligência.

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