Processo 291500/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/05/2017 15:04
Autuado em 02/05/2017 15:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 209/2020 da Segunda Câmara, de 16/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   209/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   209/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Gestor atual MOISÉS SOARES RIBEIRO
Gestor das Contas EDSON HUGO MANUEIRA
Ex-Gestor EDSON HUGO MANUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/09/2017 10:42 257018/17 ALERTA
09/05/2017 17:25 928385/16 ALERTA
09/05/2017 17:25 807960/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
01/02/2021 13:53 do Protocolo 46452/21
15/10/2020 15:32 AR do ofício OPD - 1291/20 - GP
26/06/2020 16:36 do Protocolo 403755/20
26/06/2020 16:28 do Protocolo 403704/20
25/04/2018 11:31 do Protocolo 288758/18
27/03/2018 07:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 199364/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1291/ 2020   
CMEX  18/08/2020 Instrução de Cobrança   926/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2022 2805 Despacho Processual Diverso nº 687/2022
16/07/2020 2340 Acórdão de Parecer Prévio nº 209/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 1134/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 926/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3159/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2022 16:46 DP  
29/07/2022 17:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 215/2022 -
26/07/2022 18:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 687/2022 -
10/09/2020 11:26 CMEX Certidão de Débito nº 929/2020 -
10/09/2020 11:26 CMEX Certidão de Débito nº 930/2020 -
10/09/2020 11:26 CMEX Certidão de Débito nº 931/2020 -
10/09/2020 11:26 CMEX Despacho Processual Diverso nº 315/2022 -
10/09/2020 11:26 CMEX Informação nº 314/2021 -
10/09/2020 11:26 CMEX Informação nº 932/2021 -
10/09/2020 11:26 CMEX Instrução nº 490/2022 -
10/09/2020 11:26 CMEX Instrução nº 491/2022 -
10/09/2020 11:26 CMEX Instrução nº 492/2022 -
02/09/2020 11:31 DP Informação nº 7110/2020 -
20/08/2020 15:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1291/2020 -
11/08/2020 17:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 926/2020 -
11/08/2020 17:02 CMEX Informação nº 4398/2020 -
23/07/2020 13:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 729/2020 -
22/07/2020 17:31 SMPJTC  
20/07/2020 09:51 2PC Ciência de Decisão nº 211/2020 -
17/07/2020 14:45 SMPjTC  
06/07/2020 11:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 209/2020 -
30/04/2020 13:44 GCAML  
29/04/2020 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 115/2020 -
30/01/2020 11:19 GCAML  
30/01/2020 10:41 SMPJTC  
10/01/2020 14:45 2PC Parecer nº 45/2020 - Prestação de Contas do Município de Sabáudia. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
10/01/2020 13:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 55/2020 -
25/04/2018 15:23 CGM Instrução nº 18/2020 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 14:33 DP  
28/03/2018 08:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1134/2018 -
26/02/2018 11:27 DP Informação nº 3433/2018 -
12/09/2017 10:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 926/2018 -
12/09/2017 10:47 COFIM Instrução nº 575/2018 - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/09/2017 13:30 DP Informação nº 12249/2017 -
09/05/2017 17:25 COFIM  
08/05/2017 15:18 DP Informação nº 6255/2017 -
04/05/2017 12:07 COFIM  
03/05/2017 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3159/2017 -

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