Processo 291704/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/04/2017 08:19
Autuado em 25/04/2017 08:19
Apensado ao Processo 290350/17 em 31/08/2017 09:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3268/2017 da Segunda Câmara, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão   3268/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2017 Acórdão   3268/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Gestor atual JOSE ROBERTO FURLAN
Gestor das Contas NEUZA PESSUTI FRANCISCONE

Juntadas
DataDescrição
29/05/2017 11:45 AR do Ofício OCN - 2344/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2017 Ofício de Contraditório   2344/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3268/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 802/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2469/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2017 11:33 DP  
22/08/2017 16:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 915/2017 -
20/07/2017 11:25 S2C Acórdão nº 3268/2017 -
20/07/2017 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1772/2017 -
10/07/2017 11:46 GCAML  
06/07/2017 15:56 SMPjTC Parecer nº 6031/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
06/07/2017 11:08 COFIM Instrução nº 1990/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
09/05/2017 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 2344/2017 -
25/04/2017 08:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 802/2017 -
25/04/2017 08:18 DP  

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