Processo 291720/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/04/2017 08:13
Autuado em 25/04/2017 08:13
Apensado ao Processo 310300/17 em 26/01/2018 10:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4638/2017 da Primeira Câmara, de 01/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2017 Acórdão   4638/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
14/11/2017 Acórdão   4638/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor atual ACACIO SECCI
Gestor das Contas LUIZ ALBERTO VICENTE

Juntadas
DataDescrição
28/08/2017 17:27 do Protocolo 626790/17
31/05/2017 13:20 do Protocolo 402042/17
24/05/2017 10:04 AR do Ofício OCN - 2264/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2264/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Acórdão nº 4638/2017
10/11/2017 1713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 14/11/2017
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1988/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1671/2017
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1361/2017
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 1079/2017
28/04/2017 1582 Despacho Processual Diverso nº 1027/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2467/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2018 09:40 DP  
22/11/2017 15:24 S1C Acórdão nº 4638/2017 -
22/11/2017 15:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 13/2018 -
23/10/2017 14:51 GCNB  
23/10/2017 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3513/2017 -
23/10/2017 10:01 SMPjTC Parecer nº 8313/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Assaí. Retorno. Indeferimento do pedido de recálculo do índice de despesas com pessoal. Pela expedição do Alerta.
17/10/2017 10:09 COFIM Instrução nº 2640/2017 - Poder Executivo Municipal de ASSAÍ. Extrapolação de 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
30/08/2017 11:59 COFIT Instrução nº 848/2017 -
29/08/2017 15:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 924/2017 -
29/08/2017 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1988/2017 -
24/07/2017 15:17 DP  
13/07/2017 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1671/2017 -
05/06/2017 16:31 COFIT Instrução nº 574/2017 -
01/06/2017 14:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1361/2017 -
31/05/2017 15:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 446/2017 -
04/05/2017 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 2264/2017 -
27/04/2017 16:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1079/2017 -
26/04/2017 11:50 SMPjTC Parecer nº 3675/2017 - contraditório e ampla defesa Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
25/04/2017 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1027/2017 -
25/04/2017 08:13 DP  

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