Processo 291743/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/04/2016 13:38
Autuado em 08/04/2016 13:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 611/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   611/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   611/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU
Gestor atual CLOVIS GENESIO LEDUR
Gestor das Contas MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2016 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 803469/16
29/09/2016 10:47 do Protocolo 800532/16
29/09/2016 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 799712/16
13/09/2016 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 756517/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 611/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 2716/2016
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 2520/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4660/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 10:11 DP  
18/04/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2018 -
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 343/2018 -
12/04/2018 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 875/2018 -
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão nº 611/2018 -
14/03/2018 11:18 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 105/2018 -
01/02/2018 13:10 GCFC  
30/01/2018 18:28 SMPjTC  
30/01/2018 11:24 1SubPG Parecer nº 21/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
29/01/2018 17:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 218/2018 -
18/10/2017 08:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 79/2018 -
12/06/2017 16:55 COFIM Instrução nº 2563/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análi
07/06/2017 10:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1026/2017 -
17/05/2017 11:08 SMPjTC Parecer nº 4383/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2015. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução.
30/09/2016 10:38 COFIM Instrução nº 1423/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/09/2016 14:08 DP  
14/09/2016 16:39 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2716/2016 -
19/08/2016 11:53 DP Informação nº 15736/2016 -
11/04/2016 09:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2520/2016 -
11/04/2016 09:01 COFIM Instrução nº 4382/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/04/2016 13:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4660/2016 -

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