Processo 29196/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/01/2012 15:04
Autuado em 20/01/2012 15:04
Oficio de encaminhamento 285/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 891/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   891/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/04/2019 Acórdão   891/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/04/2018 Acórdão   941/ 2018 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA
Interessado JANILSON MARCOS DONASAN
Interessado MARINA ALVES PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado OSWALDO MAGI FILHO

Juntadas
DataDescrição
07/12/2018 15:31 do Protocolo 848567/18
31/01/2017 11:01 AR do Ofício ODL - 2465/2016 - DP
11/01/2013 12:45 AR de devolução de autos
29/08/2012 14:50 AR de devolução dos Autos Físicos
14/03/2012 10:57 do Protocolo nº 2916-1/12, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/11/2016 Ofício de Diligência   2465/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2020 2366 Despacho Processual Diverso nº 766/2020
26/04/2019 2046 Acórdão nº 891/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
23/04/2018 1810 Acórdão nº 941/2018
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2735/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2020 07:39 DP  
18/08/2020 11:28 GACAK Despacho Processual Diverso nº 766/2020 -
18/08/2020 10:09 SMPJTC  
15/06/2020 10:20 2PC Parecer nº 447/2020 - : encerramento.
12/06/2020 18:08 SMPJTC  
10/06/2020 09:29 3PC  
09/06/2020 17:54 SMPjTC  
08/06/2020 21:24 GACAK Despacho Processual Diverso nº 436/2020 -
23/05/2019 16:20 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2433/2020 -
10/04/2019 14:19 S2C Acórdão nº 891/2019 -
10/04/2019 14:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 573/2019 -
01/04/2019 14:23 GACAK  
01/04/2019 12:29 SMPJTC  
11/02/2019 12:21 3PC Certidão Diversa nº 2/2019 -
11/02/2019 12:21 3PC Parecer nº 72/2019 - Ato de Inativação. Juntada de ato retificatório com a nova remuneração devida. Pela legalidade e registro.
08/02/2019 17:20 SMPjTC  
07/02/2019 14:29 CGM Parecer nº 105/2019 -
14/01/2019 14:47 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 18/2019 -
14/01/2019 14:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 107/2019 -
14/12/2018 15:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1578/2018 -
08/10/2018 14:37 CMEX Informação nº 3238/2018 -
08/10/2018 14:37 CMEX Informação nº 4557/2018 -
08/10/2018 14:37 CMEX Instrução nº 582/2018 -
05/10/2018 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1275/2018 -
22/05/2018 14:32 CGM Parecer nº 1524/2018 -
25/04/2018 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 539/2018 -
25/04/2018 13:05 SMPJTC  
24/04/2018 10:51 3PC Ciência de Decisão nº 75/2018 -
24/04/2018 09:50 SMPjTC  
18/04/2018 16:33 S2C Acórdão nº 941/2018 -
10/04/2018 10:22 GACAC  
10/04/2018 09:51 SMPJTC  
15/03/2018 11:31 3PC Parecer nº 226/2018 - Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Descumprimento reiterado de diligências. Pela negativa de registro, com aplicação de multa, prazo para regularização e impedimento de obtenção
14/03/2018 17:28 SMPjTC  
02/03/2017 15:06 COFAP Parecer nº 1212/2018 -
30/09/2016 13:39 DP Informação nº 18583/2016 -
30/09/2016 13:39 DP Ofício de Diligência nº 2465/2016 -
30/09/2016 12:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2783/2016 -
04/02/2014 08:17 COFAP Parecer nº 10031/2016 -
11/12/2013 09:48 DP  
06/12/2013 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8358/2013 -
29/11/2013 08:05 SMPjTC Parecer nº 19202/2013 - diligência Ementa: Aposentadoria municipal. Pela realização de diligência ao Município.
30/10/2013 07:44 DICAP Parecer nº 23007/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SANEADORAS DO ATO DE INATIVAÇÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/09/2013 13:11 DP  
19/09/2013 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6556/2013 -
21/08/2013 12:03 DICAP Parecer nº 19687/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. DERRADEIRA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/07/2013 14:14 DP  
24/05/2013 12:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4038/2013 -
23/05/2013 08:13 DP Informação nº 9514/2013 -
01/03/2012 10:04 DICAP Parecer nº 9932/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESCLARECIMENTO QUANTO AO VALOR MÍNIMO DO BENEFÍCIO E RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSIVO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO
20/01/2012 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2735/2012 -

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