Processo 292026/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 10:37
Autuado em 24/04/2017 10:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1174/2018 da Primeira Câmara, de 11/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1174/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/05/2018 Acórdão   1174/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Gestor atual MAURÍCIO TON RAMOS
Gestor das Contas MAURÍCIO TON RAMOS

Juntadas
DataDescrição
31/03/2020 12:22 Recibo de Petição Intermediária - 208987/20, de 31/03/20 - Protocolo: 208987/20
07/02/2020 14:19 do Protocolo 81784/20
12/01/2020 17:17 Recibo de Petição Intermediária - 15943/20, de 12/01/20 - Protocolo: 15943/20
12/12/2019 10:09 do Protocolo 837275/19
13/11/2019 11:14 do Protocolo 765509/19
02/10/2019 11:39 do Protocolo 666284/19
12/09/2019 10:00 do Protocolo 619960/19
19/08/2019 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 557272/19, de 19/08/19 - Protocolo: 557272/19
05/08/2019 16:50 Ofício - SEFA
04/07/2019 11:23 do Protocolo 457626/19
26/07/2018 16:46 do Protocolo 525270/18
26/02/2018 15:10 do Protocolo 110908/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   65/ 2019   
CMEX  17/07/2018 Instrução de Cobrança   392/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2020 2275 Despacho Processual Diverso nº 360/2020
25/07/2019 2107 Termo de Redistribuição de Processo nº 1617/2019
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 846/2019
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1734/2018
11/06/2018 1841 Acórdão nº 1174/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
19/01/2018 1749 Despacho Processual Diverso nº 118/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2374/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2020 12:02 DP  
06/04/2020 08:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 68/2020 -
01/04/2020 09:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 360/2020 -
16/07/2019 13:00 CMEX Informação nº 1773/2020 -
16/07/2019 13:00 CMEX Informação nº 446/2020 -
16/07/2019 13:00 CMEX Informação nº 4807/2019 -
16/07/2019 13:00 CMEX Informação nº 5566/2019 -
16/07/2019 13:00 CMEX Informação nº 5998/2019 -
16/07/2019 13:00 CMEX Informação nº 61/2020 -
16/07/2019 13:00 CMEX Informação nº 6805/2019 -
16/07/2019 13:00 CMEX Informação nº 7427/2019 -
16/07/2019 13:00 CMEX Instrução nº 142/2020 -
16/07/2019 13:00 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 65/2019 -
11/07/2019 13:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 846/2019 -
10/07/2019 15:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1617/2019 -
30/08/2018 14:23 CMEX Certidão de Débito nº 826/2018 -
30/08/2018 14:23 CMEX Informação nº 2543/2018 -
30/08/2018 14:23 CMEX Informação nº 3715/2019 -
30/07/2018 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1734/2018 -
13/07/2018 09:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 392/2018 -
13/07/2018 09:05 CMEX Informação nº 1491/2018 -
13/07/2018 09:05 CMEX Informação nº 1691/2018 -
14/06/2018 10:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2018 -
13/06/2018 16:30 SMPJTC  
13/06/2018 11:18 6PC Ciência de Decisão nº 66/2018 -
12/06/2018 12:43 SMPjTC  
29/05/2018 17:08 S1C Acórdão nº 1174/2018 -
13/04/2018 09:53 GCNB  
12/04/2018 18:19 SMPjTC  
03/04/2018 13:45 1SubPG Parecer nº 134/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalvas das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17. Aplicação de multa.
02/04/2018 18:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 770/2018 -
28/02/2018 13:25 COFIM Instrução nº 1163/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/01/2018 10:44 DP  
25/04/2017 14:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 118/2018 -
25/04/2017 14:09 COFIM Instrução nº 17/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2374/2017 -

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