Processo 292143/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 13:25
Autuado em 26/04/2018 13:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2561/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2561/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018 Acórdão   2561/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Procuradores: MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:26/02/19)
Gestor atual ANTONIO CARLOS DA SILVA
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2019 18:11 Recibo de Petição Intermediária - 240740/19, de 09/04/19 - Protocolo: 240740/19
11/02/2019 20:25 do Protocolo 87488/19
03/07/2018 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470297/18
03/07/2018 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470238/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/11/2018 Instrução de Cobrança   884/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 304/2019
21/02/2019 2005 Despacho Processual Diverso nº 120/2019
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2561/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1858/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 16:36 DP  
26/04/2019 14:06 GACAK Despacho Processual Diverso nº 304/2019 -
26/04/2019 13:44 SMPJTC  
16/04/2019 10:48 3PC Parecer nº 206/2019 - encerramento.
15/04/2019 14:39 SMPjTC  
11/04/2019 14:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 551/2019 -
11/04/2019 10:45 GACAK Despacho Processual Diverso nº 271/2019 -
10/04/2019 14:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 360/2019 -
10/04/2019 14:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 353/2019 -
10/04/2019 09:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 265/2019 -
26/02/2019 16:28 CMEX Instrução nº 527/2019 -
19/02/2019 15:04 DP Informação nº 1422/2019 -
14/02/2019 12:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 120/2019 -
05/11/2018 09:49 CMEX Certidão de Débito nº 1115/2018 -
05/11/2018 09:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 884/2018 -
05/11/2018 09:49 CMEX Informação nº 3844/2018 -
05/11/2018 09:49 CMEX Informação nº 581/2019 -
04/10/2018 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 920/2018 -
03/10/2018 15:55 SMPJTC  
02/10/2018 12:30 PGC Ciência de Decisão nº 632/2018 -
02/10/2018 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1520/2018 -
19/09/2018 14:35 S1C Acórdão nº 2561/2018 -
18/09/2018 15:58 GACAC  
17/09/2018 22:16 S1C  
06/09/2018 12:58 GACAC  
06/09/2018 12:49 SMPjTC  
05/09/2018 12:09 1SubPG Parecer nº 305/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
04/09/2018 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1328/2018 -
05/07/2018 08:33 CGM Instrução nº 3073/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 14:21 DP  
23/05/2018 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 564/2018 -
26/04/2018 14:01 CGM Instrução nº 773/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 13:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1858/2018 -

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