Processo 292623/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 10:27
Autuado em 26/04/2018 10:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 189/2019 da Primeira Câmara, de 15/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2019 Acórdão   189/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2019 Acórdão   189/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor atual WILLIAN ANTONIO DE PAIVA
Gestor das Contas WILLIAN ANTONIO DE PAIVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Juntadas
DataDescrição
30/10/2018 18:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 751156/18
01/08/2018 12:32 do Protocolo 538380/18
01/08/2018 11:37 do Protocolo 538274/18
11/07/2018 11:36 do Protocolo 490786/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2019 2001 Acórdão nº 189/2019
07/02/2019 1995 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 11/02/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1815/2018
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 2162/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1239/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2019 15:37 DP  
15/03/2019 12:04 CMEX Informação nº 1215/2019 -
19/02/2019 09:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 245/2019 -
18/02/2019 16:56 SMPJTC  
18/02/2019 10:49 4PC Ciência de Decisão nº 30/2019 -
18/02/2019 08:40 SMPjTC  
11/02/2019 15:38 S1C  
07/01/2019 11:59 GCFAMG  
18/12/2018 10:32 SMPJTC  
11/12/2018 12:27 4PC Parecer nº 975/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva.
10/12/2018 15:40 SMPjTC  
19/11/2018 09:53 CGM Instrução nº 4932/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/11/2018 10:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1284/2018 -
13/11/2018 18:15 SMPJTC  
29/10/2018 10:46 4PC Despacho nº 45/2018 -
29/10/2018 08:41 SMPjTC  
02/08/2018 13:29 CGM Instrução nº 4301/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/07/2018 08:22 DP  
12/07/2018 13:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 2162/2018 -
06/06/2018 08:46 DP Informação nº 7197/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1239/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Instrução nº 1034/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1815/2018 -

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