Processo 292658/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/05/2018 15:06
Autuado em 04/05/2018 15:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 544/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   544/ 2019 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA
13/03/2019 Acórdão   544/ 2019 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA
10/05/2018 Acórdão   1153/ 2018 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Representado CLAUDIO VIRGENTIN
Representado MARCOS DIAS DOS SANTOS
Representado VICTOR CELSO MARTINI
Representante INSTITUTO COROADOS DE APRENDIZAGEM E ESTAGIO
Procuradores: RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI (credenciado, inclusão:26/04/18)

Juntadas
DataDescrição
24/05/2018 10:25 do Protocolo 370942/18
23/05/2018 07:55 AR do ofício OCN - 2079/18 - DP
22/05/2018 09:31 AR do ofício OCN - 2078/18 - DP
22/05/2018 09:31 AR do ofício OCN - 2077/18 - DP
22/05/2018 09:31 AR do ofício OCN - 2076/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2076/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2077/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2078/ 2018   
DP  09/05/2018 Ofício de Contraditório   2079/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2019 2021 Acórdão nº 544/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2376/2018
16/05/2018 1825 Acórdão nº 1153/2018
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 697/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2019 08:58 DP  
14/03/2019 15:31 STP Acórdão nº 544/2019 -
14/03/2019 15:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 257/2019 -
14/02/2019 16:31 GCILB  
14/02/2019 15:17 SMPJTC  
13/02/2019 11:58 5PC Parecer nº 85/2019 - Representação da Lei n° 8666/93. Anulação do Pregão Presencial n° 21/2018. Pelo encerramento do feito.
13/02/2019 09:55 SMPjTC  
25/05/2018 15:16 CGM Instrução nº 242/2019 -
14/05/2018 15:17 DP  
11/05/2018 11:00 STP Certidão de Sessão nº 452/2018 -
09/05/2018 18:01 GCILB  
09/05/2018 15:57 DP Certidão Diversa nº 127/2018 -
09/05/2018 15:57 DP Informação nº 5037/2018 -
09/05/2018 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 2076/2018 -
09/05/2018 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 2077/2018 -
09/05/2018 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 2078/2018 -
09/05/2018 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 2079/2018 -
04/05/2018 15:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 697/2018 -
04/05/2018 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2376/2018 -

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