Processo 292913/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 16:33
Autuado em 26/04/2017 16:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2512/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2512/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
17/09/2018 Acórdão   2512/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Gestor atual INES FATIMA CEZIMBRA CANTADOR
Gestor das Contas INES FATIMA CEZIMBRA CANTADOR
Interessado MARCOS TULESKI

Juntadas
DataDescrição
05/04/2018 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 229735/18
27/03/2018 13:15 AR do Ofício OCN - 1199/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/02/2018 Ofício de Contraditório   1199/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2512/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 934/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2654/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2018 06:59 DP  
25/10/2018 10:41 CMEX Informação nº 3760/2018 -
04/10/2018 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 899/2018 -
03/10/2018 14:39 SMPJTC  
02/10/2018 12:14 6PC Ciência de Decisão nº 206/2018 -
02/10/2018 08:51 SMPjTC  
25/09/2018 14:24 S1C Acórdão nº 2512/2018 -
22/08/2018 17:00 GCNB  
22/08/2018 15:12 SMPJTC  
21/08/2018 11:21 6PC Parecer nº 298/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela Regularidade das contas com Ressalva, cabendo a aplicação de multa , cf. CGM.
20/08/2018 14:44 SMPjTC  
27/04/2018 17:12 CGM Instrução nº 2633/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/02/2018 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 1199/2018 -
28/04/2017 09:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 934/2018 -
28/04/2017 09:56 COFIM Instrução nº 612/2018 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 23:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2654/2017 -

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