Processo 292922/09
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 30/06/2009 14:59
Autuado em 30/06/2009 14:59
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 856/2012 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2012 Acórdão   856/ 2012 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
22/03/2012 Acórdão   856/ 2012 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/11/2015 12:23 Termo de Entrega em Mãos
17/07/2015 08:16 Termo de Entrega em Mãos
24/07/2012 13:36 Termo de Devolução de Autos Físico
28/03/2012 13:00 Termo de devolução dos autos físicos
19/03/2012 11:29 Termo de devolução dos autos fisicos
05/12/2011 09:32 do Protocolo nº 70263-6/11, referente a Requerimento
20/09/2011 15:18 Retirada de Processo em Mãos 1044/11
18/07/2011 12:13 do Protocolo nº 43309-0/11, referente a Requerimento
08/07/2011 10:15 do Protocolo nº 39960-7/11, referente a Requerimento
02/06/2011 17:43 do Protocolo nº 26963-0/11, referente a Solicitação de Remessa do Processo
16/05/2011 09:51 do Protocolo nº 23171-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
04/05/2011 10:00 Juntada de AR ofício 731/11-ODL-DIJUR
28/04/2011 11:07 do Protocolo nº 23168-4/11, referente a Solicitação de Encaminhamento do Processo
06/01/2011 17:21 do Protocolo nº 13490/11, referente a manifestação do requerente de acordo com o Parecer nº 13514/10-DIJUR
07/07/2010 10:12 do Protocolo nº 374120/10, referente documentos do interessado.
03/11/2009 15:45 Juntada do PI 076883530

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/10/2011 Ofício de Diligência   2539/ 2011   
DIJUR  13/04/2011 Ofício de Diligência   731/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2012 373 Acórdão nº 856/2012
16/03/2012 363 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 22/03/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 3182/2011
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2504/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 745/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 501/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 368/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 193/2011
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 4/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1750/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2012 11:14 DP  
22/03/2012 17:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2012 -
22/03/2012 17:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 169/2012 -
22/03/2012 17:47 STP Despacho Processual Diverso nº 73/2012 -
23/02/2012 08:37 GCHGH  
11/01/2012 17:08 SMPjTC Parecer nº 1650/2012 - indeferimento Auditor inativo do Tribunal de Contas. Isenção de imposto de renda retido na fonte. Restituição. Requerimento. Ausência de legitimidade da Corte. Precedente. Competência tributária da União. Recolhimento efetuado ao Fisco Estadual. Pelo indeferimento e
09/01/2012 15:11 DIJUR Parecer nº 94/2012 - REQUERIMENTO INTERNO. RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS INATIVOS DE RESPONSABILIDADE DO PARANAPREVIDÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
23/12/2011 11:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3182/2011 -
21/10/2011 16:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 2539/2011 -
18/10/2011 11:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2504/2011 -
06/06/2011 14:28 DIJUR Parecer nº 6739/2011 - PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL. REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JUNTO AO ESTADO DO PARANÁ. POSSIBILIDADE, A PARTIR DO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA. REMESSA À PARANAPREVIDÊNCIA EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO FIRMADO COM O TCE/PR.
30/05/2011 16:33 DP Informação nº 1778/2011 -
19/05/2011 10:31 DIJUR  
16/05/2011 10:54 DP Informação nº 1407/2011 -
13/05/2011 10:29 GP Despacho Processual Diverso nº 1229/2011 -
09/05/2011 15:40 DIJUR  
06/05/2011 09:24 GCHGH  
04/05/2011 12:31 DIJUR  
02/05/2011 13:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 745/2011 -
05/04/2011 15:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 731/2011 -
05/04/2011 09:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 501/2011 -
25/03/2011 11:43 SMPjTC Parecer nº 1281/2011 - diligência Auditor inativo do Tribunal de Contas. Isenção de IRPF retido na fonte. Nova prova pericial. Por diligência à Paranaprevidência.
22/03/2011 13:06 DIJUR Parecer nº 1652/2011 - Processo de Membro do Tribunal. Requerimento de exclusão do desconto do Imposto de Renda na fonte. Pelo deferimento do pedido, considerando a conclusão do Serviço Médico de existência de cardiopatia grave. Remessa à Paranaprevidência em atenção ao convê
21/03/2011 16:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 368/2011 -
23/02/2011 12:20 DGP Informação nº 36/2011 -
22/02/2011 11:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 193/2011 -
28/01/2011 11:03 SMPjTC Parecer nº 554/2011 - diligência Isenção de IRPF retido na fonte. Laudo médico-pericial. Necessidade. Por diligência ao Serviço Médico da Corte para realização de perícia.
27/01/2011 14:59 DIJUR  
25/01/2011 12:29 SITIO  
10/01/2011 14:02 DIJUR Parecer nº 128/2011 - Processo de Membro do Tribunal. Exclusão do desconto do Imposto de Renda na fonte. Laudo Médico da Paranaprevidência contrário. Declaração médica favorável. Pela realização de nova perícia junto ao Serviço Médico deste Tribunal.
17/12/2010 15:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 4/2011 -
30/11/2010 08:32 DIJUR Parecer nº 13514/2010 - Requerimento - Exclusão de desconto do Imposto de Renda na fonte - Artigo 6º, XIV, Lei nº 77123/88 - Laudo médico desfavorável - Pelo indeferimento.
26/11/2010 15:31 DF Informação nº 306/2010 -
19/11/2010 08:55 DGP Informação nº 272/2010 -
16/11/2010 09:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1750/2010 -
05/11/2010 12:01 DP Informação nº 1953/2010 -
05/11/2010 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14605/2010 -
05/11/2010 11:13 DP  
04/11/2010 12:03 DP  
29/10/2010 13:40 GP Despacho Processual Diverso nº 1843/2010 -
28/10/2010 14:11 GP  
28/10/2010 14:02 DP  
22/10/2010 10:58 DGP  
19/10/2010 15:47 DP  
14/07/2010 14:23 DP Processo em remessa externa
14/07/2010 09:37 DP  
08/07/2010 14:46 DGP  
08/07/2010 14:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1204/2010 -
19/01/2010 17:21 GCFAMG  
16/12/2009 15:17 DGP  
14/12/2009 15:48 DP  
06/11/2009 09:12 DP Processo em remessa externa
05/11/2009 14:44 DP  
04/11/2009 17:18 DGP Informação nº 363/2009 -
03/11/2009 15:44 DP  
28/07/2009 10:42 DP Processo em remessa externa
24/07/2009 16:45 DP  
03/07/2009 15:07 DGP  
03/07/2009 14:45 DF  
02/07/2009 09:58 DGP  
01/07/2009 14:15 GP Despacho Processual Diverso nº 1368/2009 -
30/06/2009 14:58 DG Despacho nº 1044/2009 -

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