Processo 293251/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 14:43
Autuado em 24/04/2017 14:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 526/2018 da Primeira Câmara, de 20/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   526/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018 Acórdão   526/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Gestor atual ROSIANE DALPRA
Gestor das Contas ROSIANE DALPRA

Juntadas
DataDescrição
26/01/2018 11:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42536/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/04/2018 Instrução de Cobrança   8/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2018 1788 Acórdão nº 526/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1829/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2408/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 13:46 DP  
06/06/2018 11:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 68/2018 -
06/06/2018 11:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 575/2018 -
24/04/2018 10:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 8/2018 -
24/04/2018 10:12 CMEX Informação nº 61/2018 -
24/04/2018 10:12 CMEX Instrução nº 77/2018 -
27/03/2018 09:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2018 -
26/03/2018 16:19 SMPJTC  
23/03/2018 11:41 PGC Ciência de Decisão nº 300/2018 -
23/03/2018 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 711/2018 -
14/03/2018 11:36 S1C  
27/02/2018 16:17 GCFAMG  
27/02/2018 15:49 SMPJTC  
26/02/2018 11:06 PGC Parecer nº 282/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17.
23/02/2018 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 407/2018 -
29/01/2018 14:15 COFIM Instrução nº 705/2018 - Ementa: SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/12/2017 14:22 DP  
26/04/2017 11:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1829/2017 -
26/04/2017 11:12 COFIM Instrução nº 3150/2017 - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PÚBL. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2408/2017 -

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