Processo 293330/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2012 15:25
Autuado em 08/05/2012 15:25
Oficio de encaminhamento 080/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4589/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4589/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
29/10/2013 Acórdão   4589/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ACAP CEPRAF GENY DE JESUS SOUZA RIBAS
Interessado ANDERSON SUTIL FERREIRA
Interessado IONE ANTUNES

Juntadas
DataDescrição
27/08/2013 15:10 Petição de outra natureza
27/08/2013 13:29 Petição de outra natureza
23/08/2013 12:47 AR do ofício OCN - 4947/13 - DP
23/08/2013 09:53 AR do ofício OCN - 4946/13 - DP
14/01/2013 10:09 AR de devolução de autos
18/09/2012 10:50 AR de devolução dos autos físicos
13/06/2012 10:39 do Protocolo nº 37846-8/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2013 Ofício de Contraditório   4946/ 2013   
DP  30/07/2013 Ofício de Contraditório   4947/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 2251/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4589/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1110/2013
19/06/2012 425 Despacho Processual Diverso nº 587/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9111/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2013 14:25 DP  
06/12/2013 18:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2251/2013 -
06/12/2013 12:44 DEX Informação nº 4739/2013 -
31/10/2013 18:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3300/2013 -
31/10/2013 18:11 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3286/2013 -
12/09/2013 11:06 GCILB  
10/09/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 14484/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
27/08/2013 14:25 DAT Instrução nº 2737/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIZAÇÃO DAS IMPROPRIEDADES APONTADAS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS.
26/07/2013 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 4946/2013 -
26/07/2013 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 4947/2013 -
10/07/2013 18:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1110/2013 -
15/06/2012 18:29 DAT Instrução nº 1944/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À ACAP C.E.P.R.A.F. GENY DE JESUS SOUZA RIBAS NO VALOR DE R$ 88.798,99. PRIMEIRO EXAME. RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA NÃO INCLUIDOS NO FORMUL
14/06/2012 07:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 587/2012 -
17/05/2012 12:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1451/2012 -
08/05/2012 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9111/2012 -

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