Processo 293336/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 16:45
Autuado em 27/04/2018 16:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3258/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3258/ 2018 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/10/2018 Acórdão   3258/ 2018 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Gestor atual GERALDO GOMES
Gestor atual OMAR AKEL
Gestor das Contas CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: ANA LETICIA MAIER DE LIMA (não credenciado, inclusão:30/08/18), DIRCEU ANTONIO ANDERSEN JUNIOR (credenciado, inclusão:30/08/18), GABRIEL BRAGA FARHAT (credenciado, inclusão:30/08/18), GUILHERME BORBA VIANNA (não credenciado, inclusão:30/08/18)
Interessado AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2018 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 608485/18
21/08/2018 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 585922/18
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3156/2018 - DP
25/07/2018 15:04 Relatório Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3156/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3258/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2150/2018
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 217/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 14:33 DP  
05/12/2018 18:42 CMEX Informação nº 4472/2018 -
05/12/2018 18:42 CMEX Informação nº 4473/2018 -
31/10/2018 16:30 STP Acórdão nº 3258/2018 -
31/10/2018 16:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 890/2018 -
27/09/2018 10:59 GCIZL  
27/09/2018 10:27 SMPJTC  
26/09/2018 11:42 5PC Parecer nº 769/2018 - Prestação de Contas Anual. Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná – AGEPAR. Pela regularidade com ressalva das contas. Determinação.
25/09/2018 16:16 SMPjTC  
31/08/2018 11:29 CGE Instrução nº 307/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
25/07/2018 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 3156/2018 -
03/05/2018 13:02 CGE Despacho Processual Diverso nº 217/2018 -
03/05/2018 13:02 CGE Instrução nº 154/2018 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2018 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2150/2018 -

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