Processo 293529/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 09:17
Autuado em 28/04/2017 09:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 992/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   992/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   992/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI
Gestor atual ANTONIO CARLOS DA SILVA
Gestor das Contas SIDINEI ROBIS DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/11/2018 09:43 325394/18 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
29/05/2018 12:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição (Recurso de Agravo Despacho n° 642_18 GCI), conforme determinado na peça 34 - Despacho - 808/18 - GCILB.
15/05/2018 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 347720/18
19/02/2018 16:44 AR do Ofício OCN - 464/2018 - DP
05/02/2018 16:59 do Protocolo 65676/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   464/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 992/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
27/11/2018 1956 Despacho Processual Diverso nº 1706/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 808/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 642/2018
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 338/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3030/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2019 13:24 DP  
16/04/2019 13:03 S2C Acórdão nº 992/2019 -
16/04/2019 13:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 606/2019 -
04/12/2018 15:31 GCILB  
03/12/2018 19:39 SMPJTC  
23/11/2018 11:28 4PC Parecer nº 904/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
23/11/2018 09:08 SMPjTC  
08/11/2018 09:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1706/2018 -
08/11/2018 09:27 DP Informação nº 11231/2018 -
29/05/2018 13:08 DP  
29/05/2018 10:46 DP Informação nº 5776/2018 -
08/05/2018 14:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 808/2018 -
07/05/2018 19:48 SMPJTC  
02/05/2018 12:06 4PC Ciência de Decisão nº 105/2018 -
27/04/2018 13:14 SMPjTC  
24/04/2018 13:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 642/2018 -
23/04/2018 16:10 SMPJTC  
10/04/2018 11:52 4PC Parecer nº 182/2018 - Prestação de contas de anual. Em preliminar, pela intimação das partes para manifestação sobre a qualificação técnica do servidor que desempenhou a função de controle interno.
10/04/2018 09:54 SMPjTC  
08/02/2018 13:36 COFIM Instrução nº 1240/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
26/01/2018 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 464/2018 -
02/05/2017 13:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 338/2018 -
02/05/2017 13:23 COFIM Instrução nº 117/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3030/2017 -

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