Processo 293570/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 10:07
Autuado em 25/04/2017 10:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1704/2018 da Segunda Câmara, de 06/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1704/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
27/06/2018 Acórdão   1704/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
13/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Gestor atual ELIANA REOLON BRANDELERO
Gestor das Contas ELIANA REOLON BRANDELERO
Interessado FABLO MARCIEL OKONOSKI

Juntadas
DataDescrição
13/09/2018 14:58 do Protocolo 644570/18
20/02/2018 15:06 do Protocolo 97365/18
09/01/2018 10:01 AR do Ofício OCN - 5729/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/08/2018 Instrução de Cobrança   498/ 2018   
DP  15/12/2017 Ofício de Contraditório   5729/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2018 1935 Despacho Processual Diverso nº 1553/2018
24/09/2018 1914 Despacho Processual Diverso nº 1367/2018
06/07/2018 1859 Acórdão nº 1704/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 1942/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2500/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2018 12:02 DP  
22/10/2018 14:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 329/2018 -
04/10/2018 10:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1553/2018 -
03/10/2018 12:24 SMPjTC  
21/09/2018 12:06 1SubPG Parecer nº 363/2018 - Ementa: Prestação de Contas Anual. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária da Sra. Eliana Reolon Brandelero.
20/09/2018 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1463/2018 -
17/09/2018 11:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1367/2018 -
01/08/2018 16:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 498/2018 -
01/08/2018 16:44 CMEX Informação nº 1781/2018 -
01/08/2018 16:44 CMEX Informação nº 1783/2018 -
01/08/2018 16:44 CMEX Instrução nº 387/2018 -
10/07/2018 14:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 860/2018 -
10/07/2018 09:07 SMPJTC  
09/07/2018 11:26 2PC Ciência de Decisão nº 204/2018 -
09/07/2018 09:29 SMPjTC  
28/06/2018 13:14 S2C  
18/06/2018 09:50 GCILB  
15/06/2018 13:06 S2C Certidão de Sessão nº 322/2018 -
15/05/2018 16:33 GCILB  
15/05/2018 12:19 SMPJTC  
19/04/2018 11:58 2PC Parecer nº 320/2018 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência do Município de Cantagalo. Exercício de 2016. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multas pelo encaminhamento dos dados do SIM-AM com atraso.
19/04/2018 09:04 SMPjTC  
13/03/2018 14:00 COFIM Instrução nº 1334/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/12/2017 09:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 274/2018 -
14/12/2017 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 5729/2017 -
26/04/2017 11:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1942/2017 -
26/04/2017 11:07 COFIM Instrução nº 3248/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2500/2017 -

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