Processo 293573/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 11:29
Autuado em 26/04/2018 11:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3404/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3404/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2018 Acórdão   3404/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO
Gestor atual GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO
Gestor das Contas GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO

Juntadas
DataDescrição
18/06/2018 19:55 do Protocolo 427790/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 109/2019
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3404/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1839/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1240/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2019 16:03 DP  
29/01/2019 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 109/2019 -
28/01/2019 14:31 CMEX Informação nº 317/2019 -
04/12/2018 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2019 -
03/12/2018 15:52 SMPJTC  
03/12/2018 11:11 1PC Ciência de Decisão nº 415/2018 -
03/12/2018 09:42 SMPjTC  
20/11/2018 10:58 S2C Acórdão nº 3404/2018 -
18/09/2018 09:37 GCAML  
14/09/2018 14:18 SMPJTC  
14/09/2018 11:05 1PC Parecer nº 850/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Lobato. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
14/09/2018 08:16 SMPjTC  
20/06/2018 08:48 CGM Instrução nº 3380/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/06/2018 08:44 DP  
26/04/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 1240/2018 -
26/04/2018 13:59 CGM Instrução nº 1041/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1839/2018 -

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