Processo 293642/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 16:13
Autuado em 24/04/2017 16:13
Apensado ao Processo 444563/18 em 29/06/2018 10:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1265/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1265/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2018 Acórdão   1265/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA
Gestor atual JULIO CESAR SCHEIFER
Gestor das Contas MAICON VINICIUS DALAZOANA
Procuradores: DOUGLAS DAVI CRUZ (credenciado, inclusão:05/02/18)

Juntadas
DataDescrição
14/05/2018 17:12 do Protocolo 345344/18
02/02/2018 15:42 do Protocolo 60224/18
31/01/2018 13:04 do Protocolo 49298/18
09/01/2018 10:01 AR do Ofício OCN - 5470/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5470/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1265/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1827/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2448/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2018 11:04 DP  
26/06/2018 08:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 678/2018 -
05/06/2018 16:45 S1C  
05/06/2018 14:09 SMPJTC  
05/06/2018 12:00 6PC Ciência de Decisão nº 50/2018 -
05/06/2018 09:26 SMPjTC  
23/05/2018 15:09 S1C  
16/05/2018 12:25 GCFAMG  
15/05/2018 16:34 S1C Certidão de Sessão nº 303/2018 -
03/05/2018 11:33 GCFAMG  
02/05/2018 15:13 SMPJTC  
26/04/2018 11:17 PGC Parecer nº 566/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/2017.
26/04/2018 08:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 963/2018 -
06/02/2018 13:20 CGM Instrução nº 33/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA. Prestaçãode Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/12/2017 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 5470/2017 -
26/04/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1827/2017 -
26/04/2017 10:33 COFIM Instrução nº 3157/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
24/04/2017 23:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2448/2017 -

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