Processo 293685/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2017 14:51
Autuado em 24/04/2017 14:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 954/2021 da Segunda Câmara, de 31/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   954/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/05/2021 Acórdão   954/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/04/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2021   / Adiado por alteração no quórum IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual REGINALDO VILELA
Gestor ordenador das despesas JOEL ALVARENGA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR DR. LINCOLN GRACA
Procuradores: BRAITINER JUNIOR MARTINS (credenciado, inclusão:30/10/20)
Ex-Gestor GELSON MANSUR NASSAR
Interessado JAIR MAZOTI
Interessado JAQUELINE DA SILVA PARMEZAN
Interessado MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2020 19:36 do Protocolo 675976/20
08/10/2020 11:03 AR do ofício OCN - 2864/20 - DP
09/09/2020 21:16 Devolução do Ofício OCN - 1795/2020 - DP
26/08/2020 16:52 do Protocolo 544057/20
19/08/2020 16:31 Recibo de Petição Intermediária - 529449/20, de 19/08/20 - Protocolo: 529449/20
05/08/2020 20:40 AR do Ofício OCN - 1796/2020 - DP
29/07/2020 21:08 AR do Ofício OCN - 1794/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/09/2020 Ofício de Contraditório   2864/ 2020   
DP  30/06/2020 Ofício de Contraditório   1794/ 2020   
DP  30/06/2020 Ofício de Contraditório   1795/ 2020   
DP  30/06/2020 Ofício de Contraditório   1796/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2021 2550 Acórdão nº 954/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 601/2020
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2410/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2021 12:25 DP  
30/06/2021 09:53 CMEX Informação nº 2873/2021 -
28/06/2021 17:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2021 -
28/06/2021 17:31 SMPJTC  
25/06/2021 11:50 5PC Ciência de Decisão nº 138/2021 -
25/06/2021 09:55 SMPjTC  
29/04/2021 14:17 S2C Acórdão nº 954/2021 -
26/04/2021 17:25 GACAK  
26/04/2021 12:17 S2C Certidão de vistas de processo nº 12/2021 -
14/04/2021 07:54 GCIZL  
09/04/2021 12:35 S2C Certidão de Adiamento nº 39/2021 -
09/04/2021 12:35 S2C Certidão de declaração de impedimento nº 3/2021 -
01/03/2021 10:39 GCIZL  
01/03/2021 10:08 SMPJTC  
26/02/2021 10:28 5PC Parecer nº 129/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa e expedição de recomendação.
25/02/2021 17:08 SMPjTC  
10/11/2020 18:01 CGM Instrução nº 237/2021 -
26/06/2020 17:59 DP Informação nº 7411/2020 -
26/06/2020 17:59 DP Informação nº 7476/2020 -
26/06/2020 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 1794/2020 -
26/06/2020 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 1795/2020 -
26/06/2020 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 1796/2020 -
26/06/2020 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 2864/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 601/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 892/2020 -
25/04/2017 11:26 COFIT  
24/04/2017 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2410/2017 -

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