Processo 293697/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 11:56
Autuado em 26/04/2018 11:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 326/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   326/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   326/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Gestor atual ADIR SCHMITZ
Gestor das Contas ADIR SCHMITZ

Juntadas
DataDescrição
12/09/2019 16:46 Recibo de Petição Intermediária - 621825/19, de 12/09/19 - Protocolo: 621825/19
15/01/2019 10:49 AR do ofício OPD - 2446/18 - GP
10/08/2018 12:26 do Protocolo 563503/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2446/ 2018   
CMEX  30/11/2018 Instrução de Cobrança   1050/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão de Parecer Prévio nº 326/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1849/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1851/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2019 13:16 DP  
13/09/2019 08:02 CMEX Informação nº 5560/2019 -
18/01/2019 16:49 DP  
17/01/2019 14:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 20/2019 -
16/01/2019 13:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 51/2019 -
04/12/2018 14:08 CMEX Instrução nº 56/2019 -
04/12/2018 10:20 DP Informação nº 11896/2018 -
03/12/2018 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2446/2018 -
29/11/2018 09:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 661/2018 -
29/11/2018 09:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 1050/2018 -
29/11/2018 09:20 CMEX Informação nº 4371/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1124/2018 -
24/10/2018 15:06 SMPJTC  
23/10/2018 11:40 1PC Ciência de Decisão nº 335/2018 -
23/10/2018 09:05 SMPjTC  
16/10/2018 15:55 S1C  
04/10/2018 09:29 GCFAMG  
02/10/2018 14:53 SMPJTC  
02/10/2018 12:02 1PC Parecer nº 912/2018 - Prestação de Contas. Município de Nova Aliança do Ivaí. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
02/10/2018 09:06 SMPjTC  
14/08/2018 13:32 CGM Instrução nº 3817/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/07/2018 08:48 DP  
26/04/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 1851/2018 -
26/04/2018 13:59 CGM Instrução nº 1384/2018 - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1849/2018 -

Voltar a Consulta