Processo 293816/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 12:54
Autuado em 26/04/2018 12:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3559/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3559/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019 Acórdão   3559/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Gestor atual CARLOS ALBERTO ANDRADE ALMEIDA
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO ANDRADE ALMEIDA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

Juntadas
DataDescrição
31/03/2019 12:19 do Protocolo 208391/19
14/02/2019 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 96258/19
25/06/2018 11:12 do Protocolo 442196/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2020 Instrução de Cobrança   12/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2020 2264 Despacho Processual Diverso nº 367/2020
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3559/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 477/2019
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 231/2019
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 1776/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1855/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 510/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2020 18:37 DP  
19/03/2020 12:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 50/2020 -
13/03/2020 17:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 367/2020 -
19/12/2019 16:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 12/2020 -
19/12/2019 16:35 CMEX Informação nº 41/2020 -
19/12/2019 16:35 CMEX Instrução nº 94/2020 -
29/11/2019 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1675/2019 -
29/11/2019 09:21 SMPJTC  
27/11/2019 11:08 2PC Ciência de Decisão nº 356/2019 -
26/11/2019 16:32 SMPjTC  
19/11/2019 14:43 S2C Acórdão nº 3559/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:21 S2C Certidão de Sessão nº 590/2019 -
30/10/2019 16:33 GCILB  
29/10/2019 17:33 S2C Certidão de Sessão nº 575/2019 -
16/10/2019 13:58 GCILB  
16/10/2019 12:32 SMPJTC  
30/09/2019 10:16 2PC Parecer nº 900/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Bom Sucesso. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
27/09/2019 13:41 SMPjTC  
16/04/2019 14:02 CGM Instrução nº 3805/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/04/2019 13:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 477/2019 -
29/03/2019 13:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 507/2019 -
27/02/2019 12:25 DP  
21/02/2019 08:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 231/2019 -
14/02/2019 16:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 307/2019 -
07/12/2018 10:13 DP Informação nº 1131/2019 -
04/12/2018 15:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1776/2018 -
03/12/2018 16:40 SMPjTC  
18/09/2018 11:54 1SubPG Parecer nº 351/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica dos controladores internos.
17/09/2018 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1415/2018 -
25/06/2018 12:00 CGM Instrução nº 3454/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/05/2018 08:27 DP  
26/04/2018 14:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 510/2018 -
26/04/2018 14:01 CGM Instrução nº 213/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 12:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1855/2018 -

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