Processo 293987/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 16:41
Autuado em 24/04/2017 16:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1200/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1200/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/05/2018 Acórdão   1200/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Gestor atual JOAQUIM HENRIQUE DA CUNHA SILVERIO
Gestor das Contas NELSON ROSA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
06/02/2018 14:34 do Protocolo 68462/18
06/02/2018 14:26 do Protocolo 68403/18
09/01/2018 10:01 AR do Ofício OCN - 5443/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5443/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1200/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1721/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2427/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 16:40 DP  
21/06/2018 13:42 CMEX Informação nº 1111/2018 -
29/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2018 -
29/05/2018 10:44 SMPJTC  
25/05/2018 10:15 3PC Ciência de Decisão nº 107/2018 -
24/05/2018 11:59 SMPjTC  
16/05/2018 15:45 S2C Acórdão nº 1200/2018 -
13/03/2018 09:46 GCAML  
13/03/2018 08:57 SMPJTC  
02/03/2018 11:08 3PC Parecer nº 164/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de São João do Ivaí. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
01/03/2018 12:22 SMPjTC  
08/02/2018 08:45 COFIM Instrução nº 789/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/12/2017 13:26 DP Ofício de Contraditório nº 5443/2017 -
26/04/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1721/2017 -
26/04/2017 10:33 COFIM Instrução nº 3059/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2427/2017 -

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