Processo 294118/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 16:45
Autuado em 24/04/2017 16:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2524/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2524/ 2018 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2018 Acórdão   2524/ 2018 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/07/2018 Acórdão   2008/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Gestor atual CINTHIA SOARES AMBONI
Gestor atual LAERCIO FONDAZZI
Gestor das Contas DORIVAL FERREIRA DIAS
Interessado CINTHIA SOARES AMBONI
Interessado DORIVAL FERREIRA DIAS
Interessado LAERCIO FONDAZZI
Interessado RICARDO MELLO DAVID

Juntadas
DataDescrição
10/05/2018 12:51 AR do ofício OCN - 1709/18 - DP
11/04/2018 13:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 245749/18
21/03/2018 15:00 Devolução do Ofício OCN - 1168/2018 - DP
21/03/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 1169/2018 - DP
08/03/2018 10:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 147062/18
19/02/2018 16:44 Devolução do Ofício OCN - 492/2018 - DP
19/02/2018 16:44 AR do Ofício OCN - 491/2018 - DP
19/02/2018 16:44 Devolução do Ofício OCN - 490/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2018 Ofício de Contraditório   1709/ 2018   
DP  27/02/2018 Ofício de Contraditório   1168/ 2018   
DP  27/02/2018 Ofício de Contraditório   1169/ 2018   
DP  29/01/2018 Ofício de Contraditório   490/ 2018   
DP  29/01/2018 Ofício de Contraditório   491/ 2018   
DP  29/01/2018 Ofício de Contraditório   492/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2524/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
13/08/2018 1885 Acórdão nº 2008/2018
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 352/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2431/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 15:43 DP  
18/10/2018 12:15 CMEX Informação nº 3587/2018 -
01/10/2018 13:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 850/2018 -
28/09/2018 16:11 SMPJTC  
24/09/2018 11:27 3PC Ciência de Decisão nº 221/2018 -
24/09/2018 08:22 SMPjTC  
18/09/2018 11:21 S1C  
05/09/2018 11:53 GCFAMG  
05/09/2018 10:48 S1C Certidão de Adiamento nº 31/2018 -
23/08/2018 10:24 GCFAMG  
21/08/2018 10:20 S1C  
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
14/08/2018 11:38 3PC Ciência de Decisão nº 199/2018 -
14/08/2018 09:19 SMPjTC  
01/08/2018 10:35 S1C  
23/07/2018 09:58 GCFAMG  
23/07/2018 08:34 SMPJTC  
10/07/2018 11:18 3PC Parecer nº 468/2018 - Prestação de Contas da Maringá Previdência. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
09/07/2018 14:33 SMPjTC  
13/04/2018 13:54 CGM Instrução nº 1642/2018 - MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
29/01/2018 10:22 DP Informação nº 1894/2018 -
29/01/2018 10:22 DP Informação nº 2034/2018 -
29/01/2018 10:22 DP Informação nº 3364/2018 -
29/01/2018 10:22 DP Informação nº 3509/2018 -
29/01/2018 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 1168/2018 -
29/01/2018 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 1169/2018 -
29/01/2018 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 1709/2018 -
29/01/2018 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 490/2018 -
29/01/2018 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 491/2018 -
29/01/2018 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 492/2018 -
26/04/2017 11:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 352/2018 -
26/04/2017 11:12 COFIM Instrução nº 143/2018 - MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2431/2017 -

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