Processo 294405/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 14:27
Autuado em 26/04/2018 14:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2296/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2296/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
14/08/2019 Acórdão   2296/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor das Contas SUELY HASS
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA
Procuradores: GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:06/09/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:06/09/18), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:06/09/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/09/18), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:06/09/18), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:06/09/18)
Ex-Gestor SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
30/10/2019 15:50 do Protocolo 729804/19
23/09/2019 10:16 do Protocolo 639600/19
10/09/2018 09:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632394/18
06/09/2018 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630995/18
06/09/2018 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630910/18
06/09/2018 10:30 do Protocolo 628273/18
24/08/2018 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594581/18
17/08/2018 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 577253/18
17/08/2018 09:59 do Protocolo 577083/18
17/08/2018 09:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 577040/18
13/08/2018 10:36 AR do Ofício OCN - 3193/2018 - DP
13/08/2018 10:36 AR do Ofício OCN - 3192/2018 - DP
13/08/2018 10:36 AR do Ofício OCN - 3191/2018 - DP
27/07/2018 12:14 Relatório de Fiscalização 2017
17/05/2018 09:04 do Protocolo 353240/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2018 Ofício de Contraditório   3191/ 2018   
DP  28/07/2018 Ofício de Contraditório   3192/ 2018   
DP  28/07/2018 Ofício de Contraditório   3193/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 1884/2019
15/10/2019 2165 Despacho Processual Diverso nº 1550/2019
22/08/2019 2127 Acórdão nº 2296/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
13/12/2018 1968 Despacho Processual Diverso nº 1785/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1872/2018
05/09/2018 1902 Despacho Processual Diverso nº 1287/2018
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 307/2018
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 236/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 14:38 DP  
18/11/2019 08:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1884/2019 -
30/10/2019 18:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1178/2019 -
11/10/2019 18:15 DP  
07/10/2019 16:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1550/2019 -
17/09/2019 08:36 CMEX Informação nº 5721/2019 -
17/09/2019 08:36 CMEX Instrução nº 1241/2019 -
26/08/2019 14:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 866/2019 -
26/08/2019 11:23 SMPJTC  
26/08/2019 10:55 7PC Ciência de Decisão nº 32/2019 -
23/08/2019 15:41 SMPjTC  
15/08/2019 14:43 STP Acórdão nº 2296/2019 -
15/08/2019 14:43 STP Certidão de declaração de impedimento nº 17/2019 -
21/03/2019 11:01 GCILB  
20/03/2019 19:21 SMPJTC  
13/03/2019 11:13 6PC Parecer nº 142/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Retorno. Esclarecimentos prestados. Pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas, determinações e aplicação de multas, cf. 3ICE e CGE.
12/03/2019 14:07 SMPjTC  
25/02/2019 12:03 CGE Instrução nº 129/2019 - Irregular
11/12/2018 10:29 3ICE Instrução nº 2/2019 -
26/11/2018 11:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1785/2018 -
23/11/2018 22:11 SMPJTC  
21/11/2018 11:37 6PC Parecer nº 776/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela remessa dos autos à 3ICE e CGE para nova manifestação, nos termos do presente opinativo.
20/11/2018 16:03 SMPjTC  
23/10/2018 17:40 CGE Instrução nº 503/2018 - Contas irregulares.
11/09/2018 12:51 3ICE Instrução nº 73/2018 - Prestação de Contas Estadual. PARANAPREVIDÊNCIA. Exercício Financeiro de 2017. Exame do Contraditório. Irregularidade, com aplicação de penalidades.
10/09/2018 14:19 CGE Despacho Processual Diverso nº 455/2018 -
03/09/2018 18:19 DP  
28/08/2018 16:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1287/2018 -
21/08/2018 16:10 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1819/2018 -
21/08/2018 16:10 DP Informação nº 9026/2018 -
20/08/2018 16:42 CGE Despacho Processual Diverso nº 307/2018 - Devidamente formalizado.
27/07/2018 12:15 DP Informação nº 8729/2018 -
27/07/2018 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 3191/2018 -
27/07/2018 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 3192/2018 -
27/07/2018 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 3193/2018 -
27/04/2018 11:33 CGE Despacho Processual Diverso nº 236/2018 -
27/04/2018 11:33 CGE Instrução nº 182/2018 - Pela concessão de contraditório.
26/04/2018 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1872/2018 -

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