Processo 294514/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/05/2019 14:21
Autuado em 02/05/2019 14:21
Apensado ao Processo 266110/16 em 26/10/2020 10:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2579/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2579/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020 Acórdão   2579/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Procuradores: DOUGLAS BEAN BERNARDO (credenciado, inclusão:02/05/19)
Requerente VALDECIR GARCIA MARQUES
Interessado MARIO ATAMANCZUK

Juntadas
DataDescrição
06/08/2020 09:50 Recibo de Petição Intermediária - 497946/20, de 06/08/20 - Protocolo: 497946/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2020 2387 Acórdão nº 2579/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
04/09/2020 2376 Despacho Processual Diverso nº 811/2020
12/08/2020 2359 Despacho Processual Diverso nº 714/2020
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2192/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2020 15:58 DP  
20/10/2020 14:36 CMEX Informação nº 5733/2020 -
13/10/2020 11:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1130/2020 -
09/10/2020 18:58 SMPJTC  
24/09/2020 10:17 7PC Ciência de Decisão nº 340/2020 -
24/09/2020 10:10 SMPjTC  
20/09/2020 19:06 STP  
03/09/2020 02:29 GCFAMG  
02/09/2020 13:31 DP Informação nº 7125/2020 -
28/08/2020 14:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 811/2020 -
28/08/2020 13:42 SMPJTC  
18/08/2020 10:50 7PC Parecer nº 723/2020 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de Contas Anual. Funções técnicas da Contabilidade em desacordo com o Prejulgado n.º 06 - TCE/PR. Alegação de realização de concurso público com a desistência da única candidata aprovada. Publicação ilegível. Documentos nã
18/08/2020 09:43 SMPjTC  
10/08/2020 14:11 CGM Instrução nº 2906/2020 -
06/08/2020 22:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 714/2020 -
07/05/2019 16:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 932/2020 -
07/05/2019 10:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 457/2019 -
02/05/2019 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2192/2019 -

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