Processo 294557/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/08/2011 15:06
Autuado em 06/08/2011 15:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 247/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 31/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
25/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ APARECIDO MACEDO
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2011 14:25 123263/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
09/08/2011 14:25 252098/05 REPRESENTAÇÃO
09/08/2011 14:25 303504/05 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2013 11:58 AR do oficio OPD - 1507/13 - GP
20/04/2012 09:42 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 1996/2013
31/07/2013 693 Acórdão de Parecer Prévio nº 247/2013
19/07/2013 685 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 25/07/2013
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2003/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10799/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2013 16:33 DP  
03/09/2013 09:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1970/2013 -
03/09/2013 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1996/2013 -
02/09/2013 09:19 DP Informação nº 18383/2013 -
28/08/2013 17:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1507/2013 -
27/08/2013 16:11 DEX Informação nº 3082/2013 -
12/08/2013 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2013 -
02/08/2013 13:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4865/2013 -
02/08/2013 13:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 751/2013 -
25/07/2013 16:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 480/2013 -
25/07/2013 16:27 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 247/2013 -
28/05/2013 13:23 GCNB  
03/05/2013 16:28 SMPjTC Parecer nº 6110/2013 - pelo provimento parcial Pelo provimento parcial, com instauração de TCE.
22/08/2011 08:23 DCM Instrução nº 1157/2013 - MUNICÍPIO DE MARILUZ: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Pelo provimento parcial. "Mantida a irregularidade das contas".
16/08/2011 15:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 812/2011 -
16/08/2011 15:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2003/2011 -
06/08/2011 15:06 DP Informação nº 3437/2011 -
06/08/2011 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10799/2011 -

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