Processo 294681/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2017 16:53
Autuado em 24/04/2017 16:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 270/2020 da Primeira Câmara, de 05/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   270/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   270/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2020   / Adiado para edição da Proposta de Voto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/07/2020   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2018   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
26/06/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
19/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor atual PAULO CESAR FIATES FURIATI
Gestor das Contas LEILA AUBRIFT KLENK
Procuradores: GREGORIO CEZAR BORGES (credenciado, inclusão:28/02/18), JOSIAS CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:28/02/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2017 16:36 796470/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2021 14:52 do Protocolo 160775/21
27/10/2020 13:01 AR do ofício OPD - 1374/20 - GP
15/09/2020 17:06 do Protocolo 588518/20
19/08/2020 12:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 121 - Petição (Processo n. 294681.2017 - Manifestação-3), conforme determinado na peça 126 - Despacho - 982/20 - GCDA.
04/08/2020 17:02 do Protocolo 492138/20
03/07/2020 15:18 do Protocolo 422903/20
03/07/2020 15:14 do Protocolo 422865/20
25/07/2018 17:29 do Protocolo 522238/18
25/06/2018 19:30 do Protocolo 445233/18
05/06/2018 09:49 do Protocolo 393993/18
01/03/2018 23:11 do Protocolo 127436/18
01/03/2018 23:01 do Protocolo 127428/18
27/02/2018 20:45 do Protocolo 117406/18
02/02/2018 13:59 AR do Ofício OCN - 318/2018 - DP
30/06/2017 16:39 do Protocolo 481643/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1374/ 2020   
CMEX  16/09/2020 Instrução de Cobrança   1058/ 2020   
DP  18/01/2018 Ofício de Contraditório   318/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2020 2429 Despacho Processual Diverso nº 1451/2020
09/11/2020 2418 Despacho Processual Diverso nº 1382/2020
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1296/2020
20/08/2020 2365 Despacho Processual Diverso nº 982/2020
05/08/2020 2354 Acórdão de Parecer Prévio nº 270/2020
17/07/2020 2341 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 20/07/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 829/2019
19/01/2018 1749 Despacho Processual Diverso nº 120/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2435/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2021 17:33 DP  
22/03/2021 08:31 CMEX Informação nº 1266/2021 -
23/11/2020 09:04 DP  
20/11/2020 16:22 CMEX Informação nº 6401/2020 -
18/11/2020 16:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1451/2020 -
17/11/2020 13:49 CMEX Instrução nº 825/2020 -
05/11/2020 11:25 COSIF Informação nº 288/2020 -
30/10/2020 11:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1382/2020 -
20/10/2020 11:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 395/2020 -
20/10/2020 11:58 CMEX Instrução nº 747/2020 -
14/10/2020 10:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1296/2020 -
30/09/2020 20:07 CMEX Instrução nº 649/2020 -
21/09/2020 15:26 DP Informação nº 7741/2020 -
15/09/2020 17:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1374/2020 -
15/09/2020 12:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 1058/2020 -
15/09/2020 12:44 CMEX Informação nº 5013/2020 -
19/08/2020 13:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 753/2020 -
18/08/2020 17:33 DP Informação nº 6467/2020 -
10/08/2020 12:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 982/2020 -
10/08/2020 11:42 S1C  
07/08/2020 14:38 SMPJTC  
06/08/2020 10:13 7PC Ciência de Decisão nº 244/2020 -
06/08/2020 09:01 SMPjTC  
28/07/2020 14:27 S1C  
24/07/2020 13:53 GCDA  
24/07/2020 09:28 S1C  
21/07/2020 15:46 GCDA  
20/07/2020 16:30 S1C Certidão de Adiamento nº 78/2020 -
10/07/2020 15:25 GCDA  
10/07/2020 14:30 S1C Certidão de Adiamento nº 69/2020 -
03/06/2020 13:21 GCDA  
03/06/2020 11:45 SMPJTC  
15/05/2020 09:25 7PC Parecer nº 330/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2016. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. CGM.
14/05/2020 14:12 SMPjTC  
09/08/2018 15:29 CGM Instrução nº 1083/2020 - MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/07/2018 11:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1555/2018 -
04/07/2018 09:42 S1C Certidão de Sessão nº 368/2018 -
29/06/2018 08:45 GCNB  
26/06/2018 13:15 S1C Certidão de Sessão nº 354/2018 -
07/06/2018 11:02 GCFC  
05/06/2018 14:35 S1C Certidão de Sessão nº 331/2018 -
19/04/2018 10:22 GCNB  
18/04/2018 20:08 SMPjTC  
03/04/2018 13:45 1SubPG Parecer nº 135/2018 - Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17.
02/04/2018 18:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 771/2018 -
05/03/2018 10:11 COFIM Instrução nº 1164/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/01/2018 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 318/2018 -
02/05/2017 17:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 120/2018 -
02/05/2017 17:08 COFIM Instrução nº 18/2018 - MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 11:18 DP Informação nº 5726/2017 -
26/04/2017 09:21 COFIM  
24/04/2017 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2435/2017 -

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