Processo 294707/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 14:36
Autuado em 26/04/2018 14:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3405/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3405/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2018 Acórdão   3405/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual EDSON BATTILANI
Gestor das Contas EDSON BATTILANI

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 15:08 do Protocolo 411614/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 110/2019
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3405/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1877/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 401/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2019 16:04 DP  
29/01/2019 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 110/2019 -
28/01/2019 14:32 CMEX Informação nº 316/2019 -
05/12/2018 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2019 -
05/12/2018 14:18 SMPJTC  
03/12/2018 14:15 PGC Ciência de Decisão nº 761/2018 -
03/12/2018 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1853/2018 -
20/11/2018 10:59 S2C Acórdão nº 3405/2018 -
18/09/2018 09:40 GCAML  
14/09/2018 16:15 SMPJTC  
27/08/2018 11:20 2PC Parecer nº 660/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Campo Mourão. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
27/08/2018 08:17 SMPjTC  
11/06/2018 17:20 CGM Instrução nº 2767/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/05/2018 08:23 DP  
27/04/2018 10:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 401/2018 -
27/04/2018 10:53 CGM Instrução nº 169/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1877/2018 -

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