Processo 294758/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 15:20
Autuado em 26/04/2018 15:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 459/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   459/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   459/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Gestor atual EVANDRO MIGUEL GRADE
Gestor das Contas AIRTON ANTONIO COPATTI
Ex-Gestor AIRTON ANTONIO COPATTI
Interessado EVANDRO MIGUEL GRADE

Juntadas
DataDescrição
09/12/2020 16:59 do Protocolo 760507/20
10/06/2020 11:27 Recibo de Petição Intermediária - 368062/20, de 10/06/20 - Protocolo: 368062/20
05/06/2020 17:24 do Protocolo 358857/20
06/02/2020 17:44 Recibo de Petição Intermediária - 79712/20, de 06/02/20 - Protocolo: 79712/20
13/01/2020 07:55 AR do ofício OPD - 2542/19 - GP
05/02/2019 08:35 do Protocolo 67290/19
13/08/2018 10:36 AR do Ofício OCN - 3014/2018 - DP
02/08/2018 10:37 do Protocolo 541836/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2542/ 2019   
CMEX  29/11/2019 Instrução de Cobrança   1491/ 2019   
DP  15/07/2018 Ofício de Contraditório   3014/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 879/2020
13/02/2020 2240 Despacho Processual Diverso nº 157/2020
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 459/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
14/02/2019 2000 Despacho Processual Diverso nº 169/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1893/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2116/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2020 08:40 DP  
10/12/2020 16:46 CMEX Informação nº 6839/2020 -
29/06/2020 13:23 DP  
26/06/2020 13:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 234/2020 -
15/06/2020 12:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 879/2020 -
11/02/2020 08:39 CMEX Informação nº 2829/2020 -
11/02/2020 08:39 CMEX Instrução nº 357/2020 -
07/02/2020 11:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 157/2020 -
20/12/2019 16:42 CMEX Informação nº 411/2020 -
17/12/2019 14:45 DP Informação nº 10577/2019 -
29/11/2019 11:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2542/2019 -
27/11/2019 13:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1221/2019 -
27/11/2019 13:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 1491/2019 -
27/11/2019 13:36 CMEX Informação nº 7077/2019 -
22/10/2019 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1595/2019 -
22/10/2019 15:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 459/2019 -
15/10/2019 17:18 GCILB  
15/10/2019 14:56 S2C Certidão de Sessão nº 539/2019 -
08/10/2019 16:47 GCILB  
08/10/2019 14:39 S2C Certidão de Sessão nº 502/2019 -
20/09/2019 14:59 GCILB  
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
10/09/2019 11:11 3PC Parecer nº 824/2019 - Prestação de Contas do Município de Santa Helena. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
09/09/2019 14:18 SMPjTC  
12/02/2019 15:30 CGM Instrução nº 3382/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/02/2019 10:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 169/2019 -
10/09/2018 16:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 267/2019 -
12/07/2018 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 3014/2018 -
27/04/2018 10:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 2116/2018 -
27/04/2018 10:25 CGM Instrução nº 1682/2018 - MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1893/2018 -

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