Processo 294766/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 15:14
Autuado em 26/04/2018 15:14
Apensado ao Processo 863515/18 em 17/12/2018 13:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 406/2018 da Primeira Câmara, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   406/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   406/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Gestor atual ALTAIR DONIZETE DE PADUA
Gestor das Contas ALTAIR DONIZETE DE PADUA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 16:34 do Protocolo 568076/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1735/2018
21/11/2018 1952 Acórdão de Parecer Prévio nº 406/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1891/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1924/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2018 15:04 DP  
14/12/2018 09:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1735/2018 -
23/11/2018 10:01 S1C  
22/11/2018 16:10 SMPJTC  
22/11/2018 11:00 2PC Ciência de Decisão nº 364/2018 -
22/11/2018 09:37 SMPjTC  
12/11/2018 14:43 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 406/2018 -
22/10/2018 14:00 GCFC  
22/10/2018 11:57 SMPJTC  
02/10/2018 12:04 2PC Parecer nº 761/2018 - Prestação de Contas Anual. Município de Terra Roxa. Exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
02/10/2018 09:21 SMPjTC  
15/08/2018 13:30 CGM Instrução nº 3826/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:03 DP  
27/04/2018 10:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 1924/2018 -
27/04/2018 10:25 CGM Instrução nº 1459/2018 - MUNICÍPIO DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1891/2018 -

Voltar a Consulta