Processo 294924/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2017 15:23
Autuado em 26/04/2017 15:23
Apensado ao Processo 357850/19 em 06/06/2019 10:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 100/2019 da Segunda Câmara, de 06/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   100/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   100/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
09/04/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/03/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/03/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/12/2018   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Gestor atual JAIR ROCHA DA SILVA
Gestor das Contas EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:15/02/18)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2019 09:00 do Protocolo 357850/19
01/03/2018 09:30 do Protocolo 123198/18
26/02/2018 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 110320/18
09/02/2018 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 80764/18
15/01/2018 11:51 AR do Ofício OCN - 5718/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5718/ 2017 08/01/2018 
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5718/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2019 2075 Despacho Processual Diverso nº 648/2019
06/05/2019 2051 Acórdão de Parecer Prévio nº 100/2019
06/05/2019 2051 Declaração de Voto nº 1/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 734/2018
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 1934/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2637/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2019 18:53 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 4/2021 -
28/05/2019 10:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 648/2019 -
09/05/2019 14:11 S2C  
09/05/2019 13:23 SMPJTC  
08/05/2019 11:40 2PC Ciência de Decisão nº 126/2019 -
07/05/2019 13:05 SMPjTC  
16/04/2019 13:14 S2C Declaração de Voto nº 1/2019 -
16/04/2019 13:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 100/2019 -
10/04/2019 16:37 GCILB  
10/04/2019 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 145/2019 -
10/04/2019 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 146/2019 -
18/12/2018 10:51 GCAML  
17/12/2018 15:18 S2C Certidão de Sessão nº 652/2018 -
20/11/2018 17:08 GCILB  
20/11/2018 16:10 S2C  
14/11/2018 14:59 GCILB  
13/11/2018 15:04 S2C Certidão de Sessão nº 591/2018 -
23/08/2018 13:23 GCILB  
23/08/2018 11:23 SMPJTC  
06/08/2018 11:27 2PC Parecer nº 541/2018 - Prestação de Contas. Município de Cantagalo. Exercício de 2016. Contraditório. Aplicação da Multa. Irregularidade das contas.
03/08/2018 13:40 SMPjTC  
02/03/2018 12:04 CGM Instrução nº 2235/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/02/2018 15:52 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 283/2018 -
15/02/2018 16:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 734/2018 -
14/12/2017 09:38 DP Informação nº 1472/2018 -
14/12/2017 09:38 DP Ofício de Contraditório nº 5718/2017 -
18/08/2017 09:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1934/2017 -
18/08/2017 09:50 COFIM Instrução nº 3239/2017 - MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/08/2017 13:32 DP Informação nº 11367/2017 -
09/06/2017 09:33 COFIM  
08/06/2017 15:50 DP Informação nº 8334/2017 -
27/04/2017 09:32 COFIM  
26/04/2017 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2637/2017 -

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