Data de Envio | Setor | Ato |
23/08/2019 11:40
| DP | |
16/08/2019 13:10
| CMEX | Informação nº 4808/2019 - |
29/07/2019 16:55
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 696/2019 - |
29/07/2019 15:18
| SMPJTC | |
24/07/2019 14:03
| 4PC | Ciência de Decisão nº 258/2019 - |
24/07/2019 12:59
| SMPjTC | |
15/07/2019 19:06
| S1C | Acórdão nº 1970/2019 - |
10/06/2019 09:56
| GCFC | |
07/06/2019 19:09
| SMPJTC | |
04/06/2019 10:41
| 4PC | Parecer nº 320/2019 - Prestação de contas anual. Apontamento de dano ao erário decorrente do pagamento de encargos pelo recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias. Precedentes recentes do Tribunal Pleno fixando a conversão em ressalva desta restrição em casos an |
04/06/2019 07:17
| SMPjTC | |
17/05/2018 17:17
| CGM | Instrução nº 989/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPANEMA - CIDREPAR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
17/05/2018 10:29
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 647/2018 - |
27/03/2018 15:47
| CGM | Despacho Processual Diverso nº 650/2018 - |
22/01/2018 09:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 351/2018 - |
19/01/2018 07:20
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 58/2018 - |
23/06/2016 09:58
| COFIM | Instrução nº 158/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPANEMA - CIDREPAR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.O exame da defesa apresenta |
25/05/2016 17:19
| DP | |
20/04/2016 17:15
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 826/2016 - |
30/04/2014 15:09
| DCM | Instrução nº 2028/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPAEMA - CIDREPAR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa |
30/04/2014 00:26
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8666/2014 - |