Processo 295121/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 19:59
Autuado em 29/04/2014 19:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1970/2019 da Primeira Câmara, de 23/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2019 Acórdão   1970/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/07/2019 Acórdão   1970/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPANEMA - CIDREPAR (EXTINTO)
Gestor atual JOAO CARLOS PERES
Gestor das Contas JOAO CARLOS PERES

Juntadas
DataDescrição
10/05/2018 12:03 do Protocolo 336140/18
26/02/2018 16:34 AR do Ofício OCN - 351/2018 - DP
23/06/2016 09:04 do Protocolo 519183/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2018 Ofício de Contraditório   351/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2019 2105 Acórdão nº 1970/2019
11/07/2019 2097 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 15/07/2019
24/01/2018 1752 Despacho Processual Diverso nº 58/2018
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 826/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8666/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 11:40 DP  
16/08/2019 13:10 CMEX Informação nº 4808/2019 -
29/07/2019 16:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 696/2019 -
29/07/2019 15:18 SMPJTC  
24/07/2019 14:03 4PC Ciência de Decisão nº 258/2019 -
24/07/2019 12:59 SMPjTC  
15/07/2019 19:06 S1C Acórdão nº 1970/2019 -
10/06/2019 09:56 GCFC  
07/06/2019 19:09 SMPJTC  
04/06/2019 10:41 4PC Parecer nº 320/2019 - Prestação de contas anual. Apontamento de dano ao erário decorrente do pagamento de encargos pelo recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias. Precedentes recentes do Tribunal Pleno fixando a conversão em ressalva desta restrição em casos an
04/06/2019 07:17 SMPjTC  
17/05/2018 17:17 CGM Instrução nº 989/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPANEMA - CIDREPAR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/05/2018 10:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 647/2018 -
27/03/2018 15:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 650/2018 -
22/01/2018 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 351/2018 -
19/01/2018 07:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 58/2018 -
23/06/2016 09:58 COFIM Instrução nº 158/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPANEMA - CIDREPAR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.O exame da defesa apresenta
25/05/2016 17:19 DP  
20/04/2016 17:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 826/2016 -
30/04/2014 15:09 DCM Instrução nº 2028/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENTORNO DO PARANAPAEMA - CIDREPAR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
30/04/2014 00:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8666/2014 -

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